Leonardo de Faria Beraldo

... sentença. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, notou que a ação poderia ter sido proposta sem o conhecimento do demandante, indicando litigância predatória. Assim, determinou a intimação pessoal do suposto autor para esclarecer se ele sabia da demanda e se reconhecia os documentos e a procuração.  Ao ser intimado, o homem afirmou desconhecer a ação, apesar de reconhecer sua assinatura na procuração.  Declarou que conhecia o advogado, mas que não recebia atualizações acerca do andamento processual e afirmou que não tinha interesse no prosseguimento do feito.  Ele também...

... pessoa vulnerável a este tipo de pressão.  O desembargador Leonardo de Faria Beraldo e o juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva votaram de acordo com o relator. O número do processo foi omitido pelo Tribunal. Informações: TJ/MG.

... câmara Cível manteve a sentença. O relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, ponderou que se trata de atleta profissional renomado, com destaque em sua geração, que teve sua imagem veiculada sem a autorização devida, com fins comerciais, em diversas plataformas de venda. Uma vez que a loja de artigos esportivos não demonstrou que o lutador estava de acordo com a reprodução de sua imagem e diante do fato de que os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, configurava-se a violação do direito de imagem do atleta e o ato ilícito contra ele. Os desembargadores Pedro Bernardes de...

... constitutiva) e condenatória? O debate ganha os comentários de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) "Plantar para colher com políticas públicas" O advogado Luiz Eduardo Filizzola D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aponta a importância dos cuidados com o meio ambiente e algumas políticas públicas importantes neste sentido. (Clique aqui) Sistema jurídico brasileiro Renan Assis, da banca Parada Advogados, observa as recentes e principais leis e decisões proferidas pelos tribunais superiores diante da nova realidade enfrentada pela pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... (Kronoos) explica melhor. (Clique aqui) Serviços advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) aborda a resilição de contrato de prestação de serviços advocatícios e seus reflexos patrimoniais: multa, honorários contratuais e sucumbenciais. (Clique aqui) Mercado da moda Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados, indicam a necessidade de uma nova postura empresarial frente ao mercado da moda. Entenda. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...

...ca do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu pela impossibilidade da penhora de salário de credor para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Seguro de transporte marítimo Para fomentar o diálogo permanente entre o...

... Oliveira, explica. (Clique aqui) Honorários advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) trata da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido. (Clique aqui) Aeronauta A lei do aeronauta (13.475/17) trouxe a possibilidade de flexibilização dos limites operacionais pela Anac, com base no chamado Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana. O assunto é abordado por Ana Luisa Derenusson, Leila Pigozzi Alves e Juliana Silva, do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados...

... jurídico. Essa é a razão pela qual discordamos do entendimento de Leonardo de Faria Beraldo, que toma a convenção de arbitragem como contrato, na sub modalidade de acessório2. Busquemos, por sua vez, o conceito de cláusula compromissória, entendendo-a Carlos Alberto Carmona situar-se na seara do negócio jurídico de processual não pertencendo, portanto, ao campo do contrato3. Observe-se, a propósito, que o art. 4º da nossa Lei de Arbitragem teve o cuidado de designar o instituto como uma convenção e não como contrato, existindo diferenças precisas entre uma e outro, apresentando a primeira diversos signficados,...

... 13.467/17. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) escreve sobre a legalidade dos honorários sucumbenciais exorbitantes. (Clique aqui) Busca por eficiência Guilherme Augusto Teixeira de Aguiar (CAMES) destaca que com a atrofia do Judiciário decorrente, principalmente, da enorme quantidade de processos judiciais existentes, torna-se uma verdadeira função social dos operadores do Direito o compromisso de auxiliar na expansão da arbitragem em nosso país, possibilitando a sua utilização em maior escala....

...Revista de Arbitragem e Mediação, v. 5, 2005, p. 985.   21 Cf. Leonardo de Faria Beraldo, Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96, São Paulo, Atlas, 2014, p. 546.   22 Op. Cit., Caio Cesar Vieira Rocha.   __________   *Gustavo Favero Vaughn é advogado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Mestrando em Direito Processual.   *Fernando Del Picchia Maluf é advogado do escritório Demarest Advogados. Mestrando em Direito das Relações Econômicas.

...(Clique aqui) Transporte aéreo internacional O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz breves comentários acerca da decisão do STF, na qual ficou assentado que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao CDC. (Clique aqui) Injúria racial Analisando o caso de racismo contra a filha dos atores globais Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho questionam: crime de injúria racial no exterior aplica-se a lei brasileira? (Clique...

...lei de registros públicos e na lei de arbitragem, o advogado Leonardo de Faria Beraldo analisa a eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis sem que seja necessária a intervenção do Judiciário. (Clique aqui) Empresas estatais A partir da lei 13.303/16, conhecida como a lei das estatais, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das regras referentes aos requisitos para ser administrador de empresa estatal. (Clique aqui) Regularização tributária O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...inovações do Código de Processo Civil" (Del Rey - 451p.), de Leonardo de Faria Beraldo, vai para Carolina Regina de Gaspari, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o livro "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (Saraiva - 551p.), de Salo de Carvalho, é Simone Denise da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...

..."Comentários às inovações do Código de Processo Civil" (451p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo apresenta, em texto corrido e descomplicado, cada uma das novidades da lei. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, um presentão da Editora Del Rey para os nossos leitores. (Clique aqui) Corre causídico No próximo domingo, 40 profissionais do Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados participarão da 7ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento, no RJ. A iniciativa do escritório incentiva a prática de esportes e promove a presença de cinco equipes, cada uma...

...alterações à Lei de Arbitragem". Estarão presentes os professores Leonardo de Faria Beraldo, Francisco José Cahali e Cláudio Finkelstein. A atividade acontece no campus Monte Alegre (auditório 117-A, prédio novo, 1º andar). (Clique aqui) Cortesias Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI - Com base nas novas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes" (clique aqui), dia 1º/10 ; e "Noções da legislação fiscal para a área comercial - Com base nas novas...

...Código de Processo Civil (Novo CPC - Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do...

...Carmelo/MG - "Curso de Arbitragem - Nos Termos da Lei Nº 9.307/96", Leonardo de Faria Beraldo - Editora Atlas Paulo César Costa, presidente, Ph3a, Sao Paulo/SP - "Administração do Tempo - 2ª edição", William Douglas e Alberto Dell'Isola - Editora Impetus Paulo Henrique Antunes Ferreira, bacharel em direito,  Santos/SP - "Direito Penal Brasileiro - II, I", Nilo Batista, Eugenio Raul Zaffaroni, Alejandro w. Slokar e Alejandro Alagia - Editora Revan Paulo Henrique de Paiva Santos, estagiário, Dannemann Siemsen, Gama/DF - "Viagens de um Caminhante Solitário", Saul Kirschbaum -...

... ganhou o livro "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Branquinha BA/Conde BA/Itapé BA/Lajedão BA/Santa Teresinha GO/Nova Crixás GO/Santa Cruz de Goiás MA/Icatu MT/Nova...

... No título "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo discorre didaticamente sobre o "passo a passo" de uma contenda arbitral. O livro tem como objetivo empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, e aborda questões como os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem, o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros, as defesas processuais e o controle judicial da arbitragem."A arbitragem é um tema muito antigo, mas, no Brasil, somente ganhou força e visibilidade a partir de 2001, tendo em vista a declaração de...

... Sorteio No título "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo discorre didaticamente sobre o passo a passo de uma contenda arbitral. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A FGV DIREITO RIO lança, no dia 31, a obra "Democracia Conectada", de Eduardo Magrani. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Voluntários da Pátria, 97), às 18h. No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento...

...Atlas lança, no próximo dia 20, a obra "Curso de Arbitragem", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será em BH, na CAMARB, das 17 às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança a 3ª edição dos livros "Antropologia Jurídica" e "Sociologia Jurídica", ambos de José Manuel de Sacadura Rocha. O evento será em SP, na Livraria Cultura, a partir das 19h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 21, o título "Direito Eleitoral Regulador", de Manoel Carlos de Almeida Neto. O evento será...

MIGALHAS nº 3.011

... __________   "Função Social do Contrato" (293p.), de autoria de Leonardo de Faria Beraldo, uma gentileza da Editora Del Rey.   Neste livro, após discorrer, detalhadamente, sobre toda a doutrina brasileira, bem como a respeito da jurisprudência pátria, o autor nos apresenta uma nova teoria acerca do conceito de função social do contrato e de como se deve dar a aplicação do art. 421 do Código Civil. Essa abordagem é feita sempre com muitos exemplos práticos do nosso cotidiano.     __________   Ganhadora : Grazielle Costa Nascimento...

...Itajai, Balneário Camboriú/SC - "Função Social do Contrato", Leonardo de Faria Beraldo - Editora Del Rey Munique Miranda Macêdo, Cuparaque/MG - "Português - Questões objetivas comentadas", Jorge Tavares Vicente - Editora Impetus Murilo Faria, advogado, Jaboticabal/SP - "Português para Concursos - Teoria e 900 questões - 27ª edição", Renato Aquino - Editora Impetus Myriam Lúcia Frota Figueiredo, advogada, Belo Horizonte/MG - "Estatuto do Idoso Comentado", Marco Antônio Vilas Boas - Editora Forense Napoleão Ferreira Borges, sócio, Napoleão Ferreira Borges Advocacia, Uberlândia/MG...

...científicos, juntamente com os advogados Antônio Marcos Nohmi, Leonardo de Faria Beraldo e Paula Cantelli, do "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho", que acontece no dia 28/10, em BH. Alex também é um dos expositores no painel "Negociação Coletiva - Possibilidades e Limites". Beatriz Kestener e Beatriz Veiga Carvalho, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, proferiram, no último dia 6, palestras sobre "Direito do Consumidor" e "Publicidade de Alimentos" aos associados da SBCTA - Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos. André de...

...Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. Contorno, 4.355, Funcionários, BH/MG), das 18h às 23h.   Confira o convite de lançamento :       ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________

...Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. Contorno, 4.355, BH), das 18 às 23h. (Clique aqui) Hoje, o advogado Ricardo Lacaz Martins lança o livro "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin). O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Amanhã, a Editora Conceito Editorial e os autores Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda, advogada da banca Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais,...

...de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo de Faria Beraldo, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, evidencia o direito do advogado à sustentação oral em todos os recursos e o equívoco do egrégio STF no que diz respeito à incorreta declaração de inconstitucionalidade de todo o inciso. (Clique aqui) Polícia paulista Em muito bem costurado artigo veiculado no Estadão, o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César fala da polícia paulista. Começando a tecer o texto com a questão dos salários baixos, o que faz com que delegados prestem...

MIGALHAS nº 2.157

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....

MIGALHAS nº 2.088

Lançamento Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" Foi um grande sucesso o lançamento, na última quarta-feira, do livro coletivo "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Editora Del Rey – 592p.), coordenado por Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. A obra conta com 43 artigos, divididos em sete partes: Direito Constitucional, Direito Econômico na Constituição, Dire...

MIGALHAS nº 1.834

MIGALHAS nº 1.796

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societário na Atualidade - Aspectos Polêmicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societário, a cada dia, demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico...

MIGALHAS nº 1.794

MIGALHAS nº 1.793

Lançamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lançamento do livro "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos" Hoje, 5/12, dentro da programação de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, será lançada a obra coletiva "Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicação traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societário. "O livro discute tais matérias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...

MIGALHAS nº 1.792

MIGALHAS nº 1.777

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008, será no dia 10 de março (sexta-feira) no Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemorações dos 91 anos da instituição. Na ocasião, o então Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passará a administração da entidade para Diretoria eleita. Serão empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissão de Seleção. Na ocasião também serã...

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...