Leonardo Dalla Costa

... princípios ou adequação ao primeiro norte constitucional?", por Leonardo Dalla Costa (Braz Campos Advogados). (Clique aqui) - "Do pagamento de aluguel durante o exercício de direito de retenção por benfeitorias", por Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado e Vanessa Ribeiro Aleixo (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "A utilização do sistema de videomonitoramento empresarial diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de...

... ficar. (Clique aqui) Direito Comparado André Luiz Padilha e Leonardo Dalla Costa (Braz Campos Advogados) tratam dos fundos de endowments no Direito Comparado para traçar um panorama no contexto brasileiro. (Clique aqui) Dívida por ICMS O Direito Penal pode alcançar a inadimplência e considerar como crime de apropriação indébita o débito fiscal de ICMS reconhecido e não pago? Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, do escritório Paloma Gurgel Advocacia. (Clique aqui) PAC/PJ Em linha com ações anteriores visando a construção de um projeto-piloto de programa de conformidade...

... necessidades e de suas potencialidades, segundo Ana Martinez e Leonardo Dalla Costa, do escritório Braz Campos Advogados. (Clique aqui) Contratos Os advogados Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis discorrem sobre a validade dos contratos de agronegócios, especial compra e venda de safra, formalizados por meios eletrônicos, dispensando eventual a realização de documento escrito. (Clique aqui) Tributário O atual cenário de pandemia vem deixando, além dos impactos sanitários, econômicos e sociais, efeitos no mundo jurídico e parte desses efeitos podem ser notados pelo crescimento da modulação de efeitos...

...m que "nas licitações, os licitantes pagam pela incerteza", Leonardo Dalla Costa, do escritório BGM - Braz Gama Monteiro, escreve sobre as licitações públicas e os processos administrativos. (Clique aqui) Concurso público O que é a homologação do concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a questão. (Clique aqui) IRDR As advogadas Sofia Temer e Juliana Esteves, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, abordam o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos Juizados Especiais. (Clique aqui) Longo processo Para o...

...o Societário Colaborador do escritório Braz Gama Monteiro, Leonardo Dalla Costa fala da autocomposição no Direito Societário: "É necessária postura cooperativa de ambas as partes e de seus advogados, visto que os meios autocompositivos demandam o aceite de todos os envolvidos na disputa". (Clique aqui) Responsabilidade - Anunciante e apresentador O advogado Vitor Guglinski e o procurador Leonardo Garcia trazem para debate responsabilidade civil dos canais de TV, apresentadores e celebridades que aceitam veicular anúncios de empresas fraudulentas que causam danos ao consumidor. (Clique aqui) "O Julho...