quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Leonardo Cesar Tomeleri

Migalheiro desde janeiro/2022.

Advogado (OAB/PR 92.675). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro efetivo das Comissões de Direito Empresarial e Direito Desportivo da OABPR

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento

Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Palma
O presente estudo, apresentado como homenagem um ano após o falecimento de Pelé, para além de relembrar os seus notórios feitos, em campo e fora dele, propõe-se a expressar nossa opinião sobre o alcance da utilização de seu nome.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

Paula Raccanello Storto e Leonardo Cesar Tomeleri
A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políticas públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal

Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Leonardo Cesar Tomeleri
O magistrado ao apreciar o pleito com maior assertividade, propiciando maior segurança a todos os sujeitos do processo: a Administração Pública, que terá garantias para satisfazer o seu saldo credor, em caso de insucesso dos Embargos à Execução Fiscal, assim como o Executado, que poderá exercer, de maneira plena, seu direito de defesa, sem que tenha o comprometimento do seu fluxo por conta da existência de uma demanda judicial.