Bacharel em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Empresarial (FGV-SP). Pós-graduando em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-RJ). Mestrando em Direito Comercial (PUC-SP). Advogado.
O artigo trata da marca como sinal distintivo do empresário e sua relação com letras e videoclipes de música (funks) em que é utilizada sem autorização do titular.
...a necessária para desencorajar ofensas futuras.
O advogado Leonardo Campos dos Santos atuou pela vítima da difamação.
Processo: 1003311-12.2024.8.26.0011
Veja a sentença.