quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Leonardo Battilana

Migalheiro desde dezembro/2021.

Sócio de Veirano Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Tributação do reconhecimento de ativos regulatórios de energia

A receita contábil decorrente do reconhecimento do ativo regulatório decorrente da extensão de contratos ou vinculado à futura revisão de tarifa não preenche os requisitos legais para que seja tributada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

...1.699.851, afetados como repetitivo sobre o tema. _______________ *Leonardo Battilana é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fabio Tarandach é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2017

STF deverá analisar a cobrança do ICMS sobre a subvenção econômica de energia elétrica

...Paulo. ____________ *Sérgio Farina Filho é sócio de Pinheiro Neto Advogados.*Leonardo Battilana é associado de Pinheiro Neto Advogados.*Fabio Tarandach é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS