terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Leonardo Anacleto Rodrigues

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Anacleto Demaria Advogados, Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

A distribuição de royalties aos municípios na cadeia de exploração de petróleo e gás natural

Na prática, duas leis ordinárias definem a distribuição dos royalties: a lei 7.990/89 e a lei 9.478/97.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Relações negociais no âmbito do coronavírus

A relação contratual poderá ser reequilibrada através de negociações extrajudiciais.