Leonardo Amarante

..., limitada inicialmente a R$ 50 mil. O advogado da vítima, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, ressaltou a falha de segurança da plataforma, que oferece uma ferramenta de recuperação de acesso, mas que, na prática, não se mostrou eficaz. Ele também destacou o impacto negativo na imagem da usuária, cujo perfil foi associado a atividades criminosas, colocando em risco quase dois mil seguidores, dos quais alguns já foram prejudicados. "As consequências desse efeito dominó podem ser enormes", enfatizou Amarante. Processo: 0734792-27.2024.8.07.0001 Veja a liminar. ...

... julgamento. Em entrevista exclusiva ao portal Migalhas, o advogado Leonardo Amarante, que atua no caso, compartilhou suas percepções e preocupações acerca do impacto da decisão para milhões de brasileiros. O advogado ressaltou a significância do caso, enfatizando que a definição da taxa de juros sobre as dívidas civis afeta diretamente "todo débito judicial, advindo de condenações pecuniárias em processos em todo o país". Amarante destacou a relevância da escolha na taxa aplicável, que pode representar uma "grosseira diferença no montante corrigido e remunerado por juros com o passar do tempo," ressaltando...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores. Sobre o autor: Leonardo Amarante é sócio...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, é Luis Henrique Rocha Faria Jorge, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Espaço Cultural do STJ realiza, dia 28/11, das 18h30 às 21h, o lançamento da coletânea bibliográfica "A Reforma do Processo Tributário" (Editora Casa do Direito), composta de 5 volumes,...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. (Clique aqui) Novidades Ana Karina Souza, Stefanie Ólives e Beatriz Simões, todas do escritório Machado Meyer Advogados, são coautoras em artigo do Tomo II do livro "Segurança e Transição Energética - As oportunidades para a indústria...

... Noronha seguiu a divergência. De acordo com análise do advogado Leonardo Amarante, especialista em responsabilidade civil e responsável pela defesa da vítima no caso de São Paulo, o empate mostra a relevância de uma decisão que pode mudar o Direito brasileiro. “Isso reflete a questão tormentosa que é destruir o sistema jurídico que está vigente há 100 anos, desde o Código de 1916, e substituir por um outro sistema que é muito pior e não tem nenhuma segurança jurídica, beneficiando o calote e o não pagamento das dívidas”, destaca. Processo: REsp 1.795.982

... coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui) Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello lançam a obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros". O livro apresenta casos concretos de diferentes naturezas – litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte –, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país, que será retomado no dia 9/11. De Rose Advogados lançou recentemente a 2ª edição do "Manual Tributário". Produzido...

... coletiva. Processo: REsp 1.795.982 De acordo com análise do advogado Leonardo Amarante, especialista em responsabilidade civil e responsável pela defesa da vítima no caso de São Paulo, o empate mostra a relevância de uma decisão que pode mudar o Direito brasileiro. “Isso reflete a questão tormentosa que é destruir o sistema jurídico que está vigente há 100 anos, desde o Código de 1916, e substituir por um outro sistema que é muito pior e não tem nenhuma segurança jurídica, beneficiando o calote e o não pagamento das dívidas”, destaca.

... que não haja risco de dano aos consumidores". De acordo com Leonardo Amarante, especialista em Direito do Consumidor e ações coletivas, há anos técnicos alertam sobre questões nas pistas de pouso do aeroporto. "O aeroporto fica localizado em uma área delicada, dentro do perímetro urbano, em uma região de grande adensamento demográfico e sem área de escape. Isso significa que todo o entorno do aeroporto fique exposto ao alto fluxo de aterrisagens e decolagens", destaca. O advogado alerta ainda para o compartilhamento da pista principal com empresas de aviação executiva. “Devemos questionar quais...

... legal. Processo: REsp 1.795.982 De acordo com análise do advogado Leonardo Amarante, responsável pela defesa da vítima no caso de São Paulo, o julgamento ainda está no início e o pedido de vista do relator poderá fazer a diferença nos votos seguintes. "A adoção da Selic poderá gerar um grave cenário de imprevisibilidade e insegurança jurídica no país, além de proporcionar o cenário ideal para os devedores procrastinarem os processos até a exaustão. Diante disso, esperamos que a sequência do julgamento leve em consideração todas as consequências possíveis, assim como o voto do Ministro Salomão,...

... jogos com conteúdo discriminatório e ofensivo a minorias. Leonardo Amarante, especialista em Direito do Consumidor, ações coletivas e sócio do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados que patrocina a ação, diz que a mera existência e disponibilização do aplicativo configura, além de gigantesca falha na política de controle de conteúdo do Google, atitude racista.  "Esse jogo lamentável reforça um dos capítulos mais covardes da história brasileira e viola os direitos fundamentais mais caros consagrados na CF: as normas que protegem a honra e dignidade da pessoa humana e as normas que protegem a população...

... responsabilização civil.” O advogado de defesa do passageiro Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados enxerga permanente cenário de prejuízo iminente aos consumidores que utilizam o aeroporto: “A pista principal de Congonhas deve servir ao tráfego dos milhares de passageiros da aviação comercial. Não podemos permitir que o desarranjo na operação de um jato particular com três passageiros atrapalhe a locomoção de 30 mil consumidores, número que foi calculado pela Abear - Associação Brasileira das Empresas Aéreas como volume de afetados pelo acidente com a aeronave da empresa...

... Whatsapp pedindo pagamentos antecipados via Pix. O advogado Leonardo Amarante elencou orientações importantes para proteger clientes de se tornarem novas vítimas desse golpe. (Clique aqui) Volpi falsificado Galeria de arte indenizará o empresário Abílio Diniz e sua esposa pela venda de dois quadros falsificados do artista Alfredo Volpi. O Instituto Alfredo Volpi de Arte, a pedido de Abílio, concluiu que as obras não eram autênticas, não emitindo os certificados de autenticidade respectivos. Um colecionador de arte e um estudioso das obras do artista também confirmaram o laudo. (Clique aqui) !!! Deputado...

... presas por associação criminosa e estelionato.  O advogado Leonardo Amarante, sócio do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, avalia de que forma a quantidade de dados disponíveis na internet pode facilitar a abordagem dos criminosos. "Os processos judiciais são públicos, mas os vazamentos de dados que aconteceram recentemente revelaram informações pessoais que antes seriam mais difíceis de serem compartilhadas." Para evitar transtornos e, até mesmo, prejuízos financeiros, o advogado dá dicas de como se prevenir do golpe. "A primeira atitude é avisar seus clientes e manter as páginas (site...

... diminuição de 37% caso o recurso seja provido. O advogado Leonardo Amarante, especialista em responsabilidade civil do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados e um dos responsáveis pela defesa da vítima no caso de São Paulo, defendeu em sua sustentação que a decisão poderá consolidar a postergação do pagamento de indenizações que, hoje, já demoram décadas para serem quitadas. "O ressurgimento da questão aconteceu quando a Selic estava a 2%, o que representava a existência de juros negativos (redução gradual do valor das indenizações, ou seja, quanto mais tempo se leva para dar fim a um processo,...

...o Civil. Confira as importantes considerações dos advogados Leonardo Amarante e João Mello (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) Lei de improbidade A 1ª turma do STJ começou a julgar hipóteses em que a lei de improbidade administrativa pode retroagir em análise de contas. O caso trata de recurso de ex-prefeito de Santana de Cataguases/MG contra decisão que o condenou ao ressarcimento dos cofres públicos. Julgamento está 1 a 1. (Clique aqui) Alerta Os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) fazem um alerta sobre o enrijecimento da fiscalização...

... integridade física de todos aqueles que participam das operações. Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) comemorou a sentença. (Clique aqui) Conflito de competência Ministro Raul Araújo conheceu de conflito para declarar a competência do juízo da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP em sinistro ocorrido após o pedido de recuperação. O caso tem atuação do escritório Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique aqui) Alienação fiduciária Homem consegue anular leilão de imóvel para o qual não foi intimado. Além de não ser intimado para a purgação da mora, o proprietário...

... inicial e denegou a segurança, mantendo, assim, a proibição. Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado especializado em casos de vítimas de amianto e parceiro da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, comemorou a sentença.  “Foi mais uma vitória contra o absurdo que é essa lei estadual. O amianto é altamente cancerígeno, por isso é proibido em mais de 65 países, inclusive no Brasil.” Processo: 5001986-65.2021.4.03.6104 Acesse a decisão. _______

... conta das sequelas, o bebê faleceu três anos depois. Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo dessa natureza ajuda na superação do luto ou do trauma. (Clique aqui) Certidão de regularidade fiscal TRF da 2ª região confirmou a inexigibilidade de comprovação de regularidade fiscal para as IES - Instituições de Ensino Superior no momento do credenciamento e recredenciamento institucional junto ao MEC. O Tribunal atendeu pedido feito pelo escritório Covac - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Transplante de córnea Plano...

... R$ 100 mil por danos morais e materiais aos pais. Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo dessa natureza ajuda na superação do luto ou do trauma. "As vítimas precisam, cada vez mais, denunciar casos de erros médicos e violência obstétrica. Embora não tenha o ente querido de volta, a justiça, quando realizada, representa uma importante etapa na superação." O trânsito em julgado saiu em abril de 2022. ______

... pela responsabilidade objetiva do hospital. Segundo o advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, outras decisões como essas serão vistas na Justiça brasileira.  Uma técnica em enfermagem alegou ter contraído covid-19 devido ao trabalho que exercia no hospital, e teria sido demitida pela empregadora sem a observância da estabilidade decorrente da doença ocupacional. Desse modo, pleiteou pela reintegração ao emprego, bem como indenização pelos danos sofridos. O hospital, por sua vez, sustentou que eram disponibilizados todos os equipamentos de proteção necessários,...

... o artigo 489, § 1º do CPC.” Assim, indeferiu os pedidos. Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado especializado em responsabilidade civil e representante jurídico da entidade, comentou a decisão vitoriosa: "Apesar de ser uma decisão importante, que abriu precedente para o mesmo litígio em outros países, no Brasil, a Volkswagen prefere seguir interpondo recursos que só fazem atrasar o desfecho da batalha judicial." Processo: 0412318-20.2015.8.19.0001 Veja a decisão. ______

... transporte e exportação de amianto crisotila em Minaçu. Para Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a decisão representa o cumprimento tardio da abolição do amianto no Brasil, decretado pelo STF em 2017. (Clique aqui) Destino do dinheiro Indenização a título de danos morais coletivos por empresa de Minas Gerais foi majorada para R$ 100 mil e deve ser revertida ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado – Funemp, ou outra entidade, pública ou privada, sem fins lucrativos, indicada pelo MPT. Assim decidiu a 1ª turma...

... do rendimento mensal da empresa quando em atividade. Para Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado especializado em responsabilidade civil e representante jurídico da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a decisão representa o cumprimento tardio da abolição do amianto no Brasil, decretado pelo STF em 2017. "A empresa era a única empresa brasileira em operação por força de um decreto estadual. Durante todo esse tempo, a empresa expôs seus colaboradores aos riscos do amianto. Fatais, as doenças causadas pela exposição são conhecidas por aparecerem décadas após...

... ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. Para Leonardo Amarante, advogado especializado em responsabilidade civil e assessor jurídico da ABREA, isso é ótimo para a economia, mas péssimo para a saúde dos trabalhadores. Segundo o profissional, os números positivos mascaram a dura realidade de quem põe a mão na massa. "Não adianta proibir a comercialização nacional, mas dar brecha para exportação porque quem está exposto na hora da extração são os nossos cidadãos", destaca o advogado. “Fatais, as doenças do amianto são conhecidas por aparecerem décadas após o contato com o mineral.”...

... Luis Felipe Salomão, estava proferindo seu voto.  Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), um dos advogados que atuam no caso, ao que tudo indica, o voto de S. Exa. seria para afastar a Selic das correções de indenizações e manter os juros de 12% ao ano. O advogado afirmou que, se houver a alteração do entendimento já pacificado, a população de todo o país será severamente lesada. “Este pronunciamento abrirá precedente para que todas as ações vigentes na Justiça brasileira sejam revistas a fim de serem aplicadas taxas menores nas sentenças, criando um cenário ainda mais crítico...

... dos proprietários. O advogado que representa a entidade, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica que a habilitação deve ser feita exclusivamente pelo site da Abradecont e é através dela que será feito o recebimento dos danos morais e materiais. Leonardo ainda lembra que a decisão de indenizar foi a primeira a ser proferida por um Tribunal em relação ao caso no mundo. “Desde então, mais de cinco países já indenizaram seus consumidores e o Brasil segue lutando contra novos recursos interpostos pela montadora, mesmo já tendo perdido em segunda instância.” Caso Em...

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

... conseguem no TJ/RJ redução de 40% na mensalidade. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes. (Clique aqui) Suspensão de cobrança Construtora deve suspender, enquanto durar o estado de calamidade pública, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Decisão é do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ. (Clique aqui) Recuperação judicialEmpresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado. Decisão monocrática é do desembargador Mariano do Nascimento, da 1ª câmara de Direito Comercial do...

...m 40% o desconto sobre o valor das mensalidades. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes e ponderou: "Essa é a nossa segunda decisão favorável na Justiça em duas semanas. Isso cria um forte precedente para alunos de todo o país e, provavelmente, mudará a conduta das instituições de ensino a partir de agora." Processo: 0032088-91.2020.8.19.0000 Veja a decisão. ___________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....

... elas estão inviabilizadas por causa da pandemia. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) atua no caso. (Clique aqui)Funcionamento de crecheO juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da vara da Fazenda Pública de SP, concedeu tutela provisória para que um hospital possa reabrir o serviço de creche que mantém para os filhos de seus colaboradores. (Clique aqui)Comissão Presidente da Academia Paulista de Direito, desembargador Alfredo Attié instituiu comissão de estudos para examinar a atuação do Executivo diante da Ordem Jurídica Internacional. A Comissão também fará análise...

... Defesa do Consumidor e representante dos casos, o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), lembra que esses alunos contrataram e pagam mensalidades pelas aulas presenciais e práticas: “as aulas à distância não podem ser oferecidas sem um ajuste no valor. É imprescindível o reequilíbrio dos contratos de prestação de serviço”. O advogado comenta que alunos de cursos presenciais têm acionado a Justiça diante da recusa de algumas instituições em se manifestar sobre a questão. “Houve casos, inclusive, em que a instituição chegou a ignorar as solicitações de seus próprios alunos. É notório...

... Volkswagen continua de procrastinação. É o que afirma o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da ABRADECONT - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador. De acordo com o advogado, a fabricante alemã de veículos está prestes a amargar mais prejuízos em razão de sua estratégia de “empurrar com a barriga” os milhares de processos judiciais que acumula no caso que ficou mundialmente conhecido como Dieselgate. O causídico informa que a Alta Corte de Londres acaba de decidir que a empresa é responsável pelos danos causados aos consumidores também no...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

... advogado especializado em casos de responsabilidade civil, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, além do alarmante cenário na saúde pública, mortes de profissionais dentro do ambiente de trabalho podem virar assunto judicial. Em março, os ministros do STF decidiram, por maioria de votos, que cabe ao empregador, mesmo que não haja comprovação de culpa ou dolo de sua parte, o pagamento de indenização por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposição habitual...

... determinados cuidados para não cair na “Black Fraude”. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, alerta para que o barato não saia caro. “O melhor caminho para os bons negócios ainda é a informação, aliada aos cuidados para não cair no engano. Caso seja enganado, as ferramentas mais eficazes e rápidas são a própria iniciativa do consumidor, que poderá se arrepender, divulgando e denunciando a má conduta de que foi vítima junto aos órgãos e canais próprios”. Para evitar surpresas, o advogado sugere medidas que poderão garantir a segurança das suas compras: 1 – Estipule...

... reste comprometida. (Clique aqui) Black "Fraude" O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado. (Clique aqui) "Navegando em águas turvas" Da Auditoria Jurídica, o advogado Jayme Vita Roso escreve sobre os atuais protestos no Chile. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios - Negocie o seu precatório conosco e receba até 25% a mais. É fácil, rápido e seguro. Clique aqui....

... crisotila, aquele que dizem não fazer qualquer mal”, lamenta Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. Processo: 0010827-55.2015.5.01.0046

... indenizatórios em casos de acidente de trabalho. O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, acredita que em virtude da “proporção gigantesca da tragédia”, assim como a grande comoção gerada a nível mundial, o STF possa vir a agilizar o julgamento da ADIn, até mesmo para evitar decisões judiciais discrepantes. Segundo o advogado, a expectativa é que o Supremo mantenha entendimento no sentido de que a limitação para danos morais nesses casos é inconstitucional. “Até porque, caso prevaleça o que está no referido dispositivo, teremos a absurda situação em que duas pessoas,...

...retrato do descaso das empresas. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), representante da Federação e das Colônias de Pescadores, afirma que o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever. Amarante alerta para a possível saída da sociedade por parte da australiana BHP - o que, segundo ele, fragilizaria ainda mais as chances de indenizações aos moradores. Para o causídico, um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é...

...especialista em responsabilidade civil Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. De acordo com Amarante, a vítima de erro médico tem até cinco anos para ingressar na Justiça. No entanto, antes de buscar a via judicial, é necessário o paciente precisa registrar a ocorrência na Polícia. "O primeiro passo é registrar uma queixa-crime contra o médico na delegacia mais próxima." O advogado afirma que, para ajuizar a ação indenizatória, é importante que o paciente reúna documentos que comprovem a relação médico-paciente, bem como documentos que...

...patrocinada na causa pelo advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. Processo: 0100221-84.2016.5.01.0031 Confira a íntegra da sentença. _________________

...Leonardo Amarante.O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, atuou no caso, prestando assessoria jurídica à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea, que representa cerca de 300 vítimas do amianto. Processo: 0167900-90.2005.5.01.0030 Confira a decisão.

...em veículos a diesel. Segundo o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados), representante da Associação, a montadora alemã se comprometeu a realizar recall no Brasil, o que ainda não aconteceu. (Processo: 0412318-20.2015.8.19.0001, 1ª vara Empresarial do RJ). Antiterrorismo Plenário da Câmara aprova projeto (PL 2016/15) que tipifica o crime de terrorismo. Texto vai à sanção dilmal. (Clique aqui)____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui.____________ ABC do CDC Como de costume, todos os anos os calouros são recebidos pelos...

...advogado da Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Leonardo Amarante, não há nível seguro de exposição ao amianto, de acordo com dados da OMS. "Trata-se de uma substância tóxica, altamente cancerígena, presente em materiais de construção e hoje proibida em várias partes do mundo. Não é admissível que o Brasil ainda permita sua utilização", afirma o causídico, que representa mais de 100 vítimas dessa substância. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela...

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 esclarece que os números divulgados pela Veja, na matéria "Acordo milionário", são irreais e a matéria considerada irresponsável. Os dados da entidade destacam que 45 famílias, representadas pelo escritório do advogado Leonardo Amarante, são as que estabeleceram acordos até o momento....

O MJ multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa Econômica Federal, Banespa S/A, ABN Amro e BB Administradora. A violação do CDC refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação sobre os riscos....