quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Sarmento d'Ornellas
Migalheiro desde outubro/2024.Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Analista Judiciário do TJRJ; Professor Universitário; Autor e coautor de livros publicados pela Editora Juspodivm.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Judicialização da infância: Quando o acolhimento deixa de ser excepcional e se torna a regra
O acolhimento institucional, embora seja uma medida excepcional prevista no ECA, é frequentemente mal utilizado pelos conselhos tutelares, gerando judicialização excessiva.