terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Leandro Moreira Valente Barbas

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Doutor e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP. Palestrante e professor. Consultor do escritório GDD ADVOGADOS.

Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri

Já passado cerca de um ano e meio da incorporação dos procedimentos relativos ao Protocolo de Madri no âmbito do INPI, começam também a aparecer as primeiras decisões da Autarquia em processos iniciados já no seio deste sistema internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinado ato indevido praticado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.