quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Madureira Silva
Migalheiro desde outubro/2015.Advogado de Direito Público e Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?
Até que ponto a busca pela justiça social seria alcançada pela defesa dos interesses do mercado em desfavor da preocupação com o superendividamento dos servidores?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2021
A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2019
Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas
Pela leitura do decreto 9.727/19, há vontade do governo em dificultar o acesso a cargos públicos. Contudo, apesar do clamor público que o tema possui, na medida em que aparenta gerar maior legitimidade e profissionalização dos cargos, o que se percebe é que as nomeações exclusivamente políticas não serão afetadas. O apadrinhamento de cargos não foi tratado e tampouco se ratificou a impossibilidade da prática de nepotismo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Aumento da contribuição dos servidores públicos é inconstitucional
Seja sob o prisma da inconstitucionalidade formal, seja pelo prisma da inconstitucionalidade material, é mister que se reconheça a natureza confiscatória do aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos titulares de cargos efetivos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2017
O PLP 268/16 e o risco à Previdência Complementar
A utilização da cláusula arbitral é aspecto que demanda algumas reflexões, quanto às suas possibilidades e efeitos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15
Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.626
... "Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?", por Leandro Madureira Silva (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito do Trabalho e seus negacionistas", por Vinícius Neves Bomfim (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Nova sócia
O escritório Lobo de Rizzo Advogados passa a contar com a nova prática de Direito...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Fim dos concursos públicos no Brasil?
Leandro Madureira e Raquel Rieger
...evidencia a inconstitucionalidade do decreto.
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*Leandro Madureira Silva é sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
*Raquel Rieger é sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.232
...discorre sobre o assunto. (Clique aqui)
MP 805
O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, traz ponderações sobre o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%. (Clique aqui)
Igualdade com os demais
Com a entrada em vigor da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os critérios e exigências de custeio de atendimento a alunos com necessidades especiais se tornaram mais rígidos. Ao abordar o tema, a advogada Ana Gabriela Rezende Rego (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.123
...estatais, o colaborador Gabriel Rübinger-Betti e o advogado Leandro Madureira Silva (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) consideram que o projeto "é um grave retrocesso no que tange aos direitos dos participantes e assistidos das entidades de previdência complementar vinculadas ao poder público". (Clique aqui)
Cláusulas arbitrais
O advogado Fernando Schwarz Gaggini, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, apresenta considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais. (Clique aqui)
Erros em pauta
Consultor da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.727
...técnico especializado. (Clique aqui)
MP 676/15
O advogado Leandro Madureira Silva, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz breve análise sobre as alterações no regime de previdência complementar dos servidores públicos, no âmbito da MP 676/15. (Clique aqui)
Concurso público
O diretor acadêmico Leonardo Pereira, do IOB Concursos, discorre sobre o tempo que um estudante precisa para ser aprovado em um concurso público e elenca gastos necessários para sua preparação. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente
...segundo o subcoordenador de Direito Previdenciário do escritório, Leandro Madureira Silva, o caso "possui grande importância e repercussão, tanto processual quanto materialmente falando, porque o STJ demonstrou que a reabilitação profissional do autor de maneira bem sucedida não é suficiente para afastar o direito ao benefício indenizatório".
Processo relacionado: REsp 1.492.430
Confira a decisão.
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