Leandro Falavigna

... - "Infelizmente, não há segurança jurídica no Brasil", por Leandro Falavigna (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados). (Clique aqui) - "A restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor", por Angélica Cintra Isquierdo e Maria Andréia dos Santos (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "A importância da proteção de elementos imateriais no terceiro setor", por Carol Morais, Cecília Ribeiro, Letícia Agati e Adriana Suzuki (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... a pena ao paciente em seis anos de reclusão. Os advogados Leandro Falavigna e Isabela Almeida, do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, atuaram pro bono na defesa da mulher. Processo: 1501296-36.2019.8.26.0545 Veja a decisão. _______

... Felberg (Felberg Advogados Associados), Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna, e Andrea Vainer, advogados do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, são: Brunno Freitas Adorno, de SP; e Maisa Cantuária da Silva, de Janaúba/MG. (Clique aqui) Sorteio - Fishing expedition: Miguel Roberto Roige Latorre, de Presidente Prudente/SP; e Luiza Alcântara Farinassi, de Goiânia/GO, faturaram o livro "Fishing expedition e encontro Fortuito na busca e na apreensão: Um dilema oculto do Processo Penal", de Viviani Ghizoni da Silva, Philipe Benoni Melo e Silva e Alexandre Morais da Rosa. (Clique aqui) Fomentadores Clique...

... Felberg (Felberg Advogados Associados), Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, advogados do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, trata de questão extremamente grave e que ainda não conta com políticas públicas de prevenção suficientes para evitar que casos continuem a acontecer. "Assim, verifica-se a abrangência temática e a riqueza de autores, todos com larga experiência, e que congregados, produziram, sob a batuta da Dra. Maria Odete, esta obra primorosa que merece ter lugar em todas as bibliotecas dos juristas e profissionais do Direito no Brasil, além de um repositório...

... Felberg (Felberg Advogados Associados), Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna, e Andrea Vainer, advogados do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, trata de questão extremamente grave e que ainda não conta com políticas públicas de prevenção suficientes para evitar que casos continuem a acontecer. Dois migalheiros serão premiados pela coordenadora e pelos coautores. (Clique aqui) Novidades Save the date. Editora Mizuno lança, dia 28/5, às 8h45, a obra "Reforma Trabalhista na Prática – Anotada e Comentada", organizada por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira...

... Bertasi, e com a coautoria dos advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios do escritório Torres | Falavigna | Vainer – Advogados. Dois dos grandes últimos lançamentos da Editora Mizuno são do autor Suhel Sarhan Júnior. As obras "Direito Empresarial" e "Recuperação de Empresas e Falência" têm como objetivo atender os leitores que buscam conhecimento completo sobre o Direito Empresarial. (Clique aqui) Não perca! Thomson Reuters - Revista dos Tribunais disponibiliza e-book degustação da coleção "Opiniões Doutrinárias", de Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia...

... renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato.  "Visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na Constituição Federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência, uma nova legislação foi proposta e preparada, submetida às necessárias discussões, encontrando...

...a Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis...

...a dúvida, deve-se aceitar a versão da acusada." Os advogados Leandro Falavigna e Isabela Almeida, do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, atuaram pro bono na defesa da mulher. (Clique aqui) Colunas German Report Karina Nunes Fritz entrevista Diogo Costa Gonçalves, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, um dos maiores expoentes da nova geração de juristas lusitanos. Ele fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos e questões controvertidas em torno da impossibilidade, quebra da base do negócio e dever de renegociar. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho...

... dez dias reclusão, em regime inicial fechado. Os advogados Leandro Falavigna e Isabela Almeida, do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, atuaram pro bono na defesa da mulher. Anteriormente, a defesa já havia conseguido HC com conversão de prisão preventiva em domiciliar, seguindo entendimento do STF que vem decidindo por conceder o regime domiciliar a mães de crianças de até 12 anos. Processo: 1501296-36.2019.8.26.0545 __________

...u renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de corrupção e traça um panorama dos critérios de responsabilização no Direito Penal brasileiro quando a conduta...

...io Rubens Costa e Maria Odete Bertasi, e com coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios do escritório Torres | Falavigna | Vainer – Advogados, que escreveram capítulo sobre as peculiaridades da persecução penal no Brasil e sua interface com a nova lei de abuso de autoridade. Ciclos econômicos - Desafios do desenvolvimento Já imaginou um espaço que reúne Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordando o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional? No curso da LEPHS "Ciclos Econômicos e Desafios do Desenvolvimento no Século...

... participação ativa e direta dos advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Leonardo Palazzi (Torres | Falavigna | Vainer – Advogados). ColunasPorandubas políticas Não foi o Ramagem, mas foi outro Alexandre, Rolando Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF. Para Gaudêncio Torquato, cabe uma interpretação: o presidente terá todo o controle que deseja sobre a PF. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Como qualquer instituto jurídico, a força maior e o caso fortuito, segundo a advogada Micaela Barros Barcelos Fernandes, não podem ser tratados como panaceia. (Clique aqui)Migalhas...

... Torres|Falavigna Advogados. Atuam pela paciente os advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. (Clique aqui) Licitação – Pregão eletrônico – Recurso JF/DF assegura a empresa o processamento de recurso em licitação na modalidade pregão eletrônico. O escritório Bueno Barbosa Advogados Associados representa a impetrante do MS. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Taxa Selic em queda: quais investimentos rendem mais? O BTG Pactual digital possui uma plataforma completa, com diferentes opções para você investir. (Clique aqui) Eventos Migalhas...

... Torres|Falavigna Advogados. Atuam pela paciente os advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. Processo: 2245001-29.2019.8.26.0000 Veja a decisão. _______________

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

... é a solução dos nossos problemas? Conforme os criminalistas Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o instituto está longe de ser uma unanimidade nos EUA. (Clique aqui) Retroatividade Os advogados Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, falam do princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva. (Clique aqui) Direito imobiliário Dívidas condominiais: o que esperar para 2019? A advogada Bruna Cortellini Bierhals,...

...federativo. (Clique aqui) Condução coercitiva Os advogados Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados, aplaudem decisão do Supremo que proíbe condução coercitiva para colher depoimento. Na opinião dos causídicos, a condução coercitiva para fins de interrogatório não passava de um constrangimento encoberto por artigo do CPP, que não se coadunava com a CF. (Clique aqui) Previdência complementar - Tributação "Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do PIB, toda discussão acerca da tributação ganha relevância. Em se...

...produção, o que seria o "locaute" e quais seus reflexos penais? Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, da banca Torres|Falavigna Advogados, explicam. (Clique aqui) Dá-se um jeito! CNMP decidiu ontem que a abertura de PAD contra membros do parquet sobre abuso de liberdade de expressão deve ser precedida de representação do ofendido. O entendimento foi firmado durante análise de procedimento instaurado pela Corregedoria Nacional para apurar condutas do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato, que fez críticas no Facebook. (Clique aqui) TomataçoJuíza Federal...

...transparência e maior previsibilidade", afirmam Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui) Fake news e deepfakes O combate às fake news pelo TSE e sua mais nova ameaça, os deepfakes, é o tema levantado por Bruno Fagali e Lucas Pedroso (FAGALI advocacia). (Clique aqui) Vazamento de dados A segurança de dados pessoais na internet é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)...

...Penal do engodo" Ao abordarem a criminalidade, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, chamam a atenção para recentes alterações legislativas penais que, para eles, "são meros símbolos de rigor que, efetivamente, não trazem resultado algum para a segurança pública". (Clique aqui) Rede subterrânea O advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, discorre sobre regulação Federal dos serviços de telecomunicações, internet e energia elétrica. (Clique aqui) Pagamento adicional Engenheiro de segurança...

...aqui)Colaboração premiada Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam a colaboração premiada após a recente decisão do STF de que a delação homologada só pode ser revista se houver ilegalidade apta a justificar a nulidade do acordo. Para eles, a decisão "é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores". (Clique aqui) Repatriação de recursos A última chance do contribuinte de evitar multas bem maiores que o patrimônio total e obter...

...em geral." Ao comparar a corrupção a um câncer, os advogados Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, apontam para a necessidade latente de tipificação específica para esse crime. (Clique aqui) Governança corporativa Acerca da recente publicação de edital por meio do qual a CVM submete à audiência pública minuta de alteração na instrução 480, o professor Bernardo Vianna Freitas, do IBMEC/MG, e a advogada Priscila Teixeira Feitosa, mostram que a alteração tem estreita relação com o lançamento do Código Brasileiro de Governança...

...pública. (Clique aqui) Lei de Anistia O advogado criminalista Leandro Falavigna, do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi entrevistado pela Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal. (Clique aqui) Advogado deve indenizar servidor ofendido em petição. (Clique aqui) Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais. (Clique aqui) Prisão com uso de algemas dá...

...gerando ampla discussão. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, explicam que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal, mas alertam que é necessário aguardar a regulamentação da lei de anistia pela RF. (Clique aqui) Advogado - Vínculo empregatício O advogado Tomaz Nina, integrante da Advocacia Maciel, trata do elemento que reputa indispensável para configurar a relação de emprego do advogado, qual...

...consumidores. (Clique aqui) Lava Jato Em entrevista ao Estadão, Leandro Falavigna (Torres|Falavigna Advogados), advogado do engenheiro Mário Lucio de Oliveira, absolvido das acusações de lavagem de dinheiro na Lava Jato, afirma que "o juiz Sergio Moro não é este tal justiceiro" que tanto se fala. (Clique aqui) _____________ Exame de Ordem A festejada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou o 7º lugar entre as instituições de ensino jurídico do Estado de SP no ranking do "XVII Exame de Ordem da OAB". De acordo com o ranking geral, a Faculdade teve um índice de...

...posterior administração". Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. Processo: 5083401-18.2014.404.7000 Veja a sentença. ____________

...e Mario Lúcio de Oliveira. Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. (Clique aqui) Condenação A companhia aérea Avianca teve seus bens parcialmente bloqueados por descumprir uma sentença que obrigava a empresa a indenizar uma passageira por atraso em voo. A sentença é do magistrado Fábio Fresca, da 4ª vara Cível de SP. O juiz determinou a transferência do valor bloqueado, tendo a executada 15 dias para impugnação. O escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados atuou em favor...

...lei 11.343/06. O empresário foi representado pelos advogados Leandro Falavigna e Rafael Saghi, da banca Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui) Jovens infratores Senado aprova substitutivo ao PLS 333/15, que altera o ECA e aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos, dos atuais 3 para até 10 anos. Matéria segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Migas 1 - Senado - PL regula armazenamento de dados de usuários da internet. (Clique aqui) 2 - Boa Vista Serviços S/A - 62,7% dos consumidores retornam à inadimplência. (Clique aqui)...

... O empresário foi representado pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi, da banca Torres|Falavigna Advogados. Veja a íntegra da decisão. _________

...escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre dr. Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, que, para gáudio do mundo jurídico, está plenamente restabelecido, como se viu em emocionante evento do qual participou na seccional paulista da Ordem. Na ocasião, foi lançada a campanha "Corrupção, NÃO". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo Hoje ainda é quarta-feira, mas a pergunta é: fim de semana...

...escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. Confira a sentença._______________

...aqui) Colaboração ou delação ? Os advogados Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, discorrem sobre a colaboração premiada como técnica de defesa. Para eles, "além de ser um equívoco - já que a lei denomina o instituto de colaboração premiada - a utilização do termo delação parece ter por objetivo carregar o instrumento legal de uma carga negativa, ligando-se à traição, à alcaguetagem, etc". (Clique aqui) Crimes contra a ordem tributária O advogado Gabriel de Freitas Queiroz, do escritório Queiroz & Meirelles Sociedade...

...presídios do Estado. Mas, para os causídicos Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o importante tem sido olvidado : o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas. (Clique aqui) SAT Foi adiado ontem o julgamento do RExt 684.261, que discute o atual modelo de tributação da contribuição destinada ao custeio do SAT. Após questão de ordem suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que apontou vício formal no recurso, houve empate na decisão sobre sua admissibilidade, e diante da ausência dos ministros Toffoli e Celso de...

...contrabando e descaminho. Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Fernanda Melo Bueno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam as alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoTrabalhista Estudo revela que 1 em cada 10 trabalhadores da Califórnia estão na terra do Tio Sam ilegalmente. (MI - clique aqui) RepresentanteGoverno de Valência, Espanha, abre concurso para delegado comercial para suas empresas no Brasil, Colômbia e Peru. (LA - clique aqui)AcordosColômbia e Brasil reavaliaram acordos comerciais e elaboraram agenda...

...sem o uso de castigos físicos (PL 7.672/10), os criminalistas Leandro Falavigna e Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, questionam : "Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está". (Clique aqui) Súmulas vinculantes A partir do exame de possível decisão do Carf, o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tece considerações acerca da necessidade da administração pública observar e...

...causa, como patronos da vítima, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. (Clique aqui) Quase um passe de mágica Parece mentira, mas não é. Debaixo do nariz da polícia e da Justiça, um homem, acusado de matar um estudante em Ribeirão Preto/SP, fugiu ontem do fórum da cidade durante seu próprio julgamento. O réu fugiu enquanto os jurados se reuniam na sala secreta para definir seu destino. A pausa durou 30 minutos. Na reabertura da sessão, a juíza de Direito Isabel Cristina Alonso dos Santos Bezerra disse ao advogado : "O seu...

...vítima, em assistência à acusação, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados. ____________

...iniciou suas atividades capitaneado por Luís Carlos Dias Torres e Leandro Falavigna. Baú migalheiro Há 221 anos, no dia 21 de dezembro de 1791, nasceu Álvares Machado na cidade de São Paulo. Este notável orador liberal faleceu a 4 de julho de 1846. Sorteio Em sua 6ª edição, a obra "Sinopse Tributária 2012-2013" (Impressão Régia - 348p.), publicação da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, engloba cinco boletins, 38 memorandos e 15 capítulos sobre os principais fatos ocorridos que poderão impactar na vida das empresas. Concorra ao exemplar, oferta do...

MIGALHAS nº 1.076