segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Leandro Eustaquio

Migalheiro desde outubro/2014.

Coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2015

Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos

O texto do PL permite que empresas que usem organismos geneticamente modificados em seus produtos não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2015

Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama

Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2015

Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo

Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de abril de 2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de abril de 2015

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa

A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de abril de 2015

Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer?

Apesar de se saber que a Amazônia tem a maior concentração de biodiversidade da Terra e a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda há um desconhecimento no resto do Brasil a Amazônia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2015

Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana

A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público, no intuito de que se fizesse o necessário para mitigar os impactos negativos que as ações contrárias aos deslocamentos conferem à vida em cidades brasileiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2015

Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?

Considerações sobre o momento crítico que assola o país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2015

É possível reduzir a conta de água do seu condomínio

A economia na conta de água, a economia de um recurso essencial para o planeta ficou para depois, para quem sabe na próxima reunião de condomínio.
Migalhas de Peso
domingo, 22 de fevereiro de 2015

Falta de água provoca reações dos consumidores

Aumentam o número de ações judiciais contra as concessionárias de água.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Não é só pelo racionamento de água

Como qualquer atitude do Poder Público demanda tempo, a população deve economizar bastante, fazendo uma campanha contra o desperdício da água e o consumo racional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O racionamento de água no Estado de São Paulo

Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.
Migalhas de Peso
domingo, 18 de janeiro de 2015

Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos

Estatuto vem suprir o vácuo legislativo de normas urbanísticas que regulamentam a gestão conjunta das regiões metropolitanas, locais onde vivem a maioria dos brasileiros.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de janeiro de 2015

PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica

Pacotes de normas flexibilizam a legislação florestal brasileira, reduzindo o tamanho de algumas áreas de preservação permanente, diminuindo o tamanho da vegetação de proteção das margens de rios e represas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

A doutrina não inclui os animais como sujeitos de Direito, mas reconhece sua importância, e por isso o merecimento da tutela jurídica pela legislação ambiental.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Uma escolha, um milhão de renúncias

Para que os cidadãos troquem seus carros pelo transporte coletivo é preciso que o Estado garanta infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades brasileiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

O MPF do Rio de Janeiro ajuizou uma ação alegando que a realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde da população.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A crise dos recursos hídricos continua e ninguém faz nada

Diante da previsão de seca, do aumento do consumo de água e das características do ciclo hidrológico, é necessário que em 2015 se administre melhor as águas brasileiras, com a adoção de práticas utilizadas mundo afora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não

É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2014

As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo

Se os brasileiros não mudarem de atitude, a disputa por água no Brasil pode engrossar mais 2.200 conflitos diplomáticos, econômicos ou militares planeta afora.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

O início do fim dos lixões?

Menos da metade dos municípios brasileiros tomaram medidas tempestivas para garantir a destinação adequada do lixo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2014

A crise do sistema de abastecimento hídrico e a utilização de poços artesianos

Uma das alternativas para driblar a crise é a utilização de água decorrente da perfuração de poços artesianos. Todavia, o uso de um poço artesiano não é irrestrito, ao contrário do que se pode pensar.