sábado, 21 de dezembro de 2024

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Leandro Nava

Migalheiro desde janeiro/2022.
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Advogado, Mestre em Direito Digital, Professor de Pós-Graduação da UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie, CEO da NAVA Sociedade de Advocacia, Diretor da CAASP 2019/2021.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Regulamentação da inteligência artificial no Brasil - Possíveis avanços e desafios

VIPHenrique Checchia Maciel e VIPLeandro Nava
O PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, busca equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais ao regulamentar a inteligência artificial no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Resolução 591/24 CNJ: Sustentação oral e os direitos da advocacia

VIPLeandro Caldeira Nava
Resolução 591/24 CNJ: Desafios à advocacia e aos pilares constitucionais (ampla defesa, contraditório, devido processo legal). Art. 133 – “O advogado é indispensável à administração da justiça".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Nova lei geral do turismo também beneficiará os viajantes

VIPLeandro Caldeira Nava e Caroline de Oliveira Fossas
O Brasil foi escolhido como sede da ONU para o turismo. A nova lei regula prestadores de serviços, combate fraudes e protege consumidores, mantendo a responsabilidade solidária das agências.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Big techs, startups e a responsabilidade compartilhada na era da IA

VIPHenrique Checchia Maciel e VIPLeandro Caldeira Nava
O artigo aborda a crescente preocupação com a responsabilidade civil de empresas de tecnologia em casos de uso inadequado de inteligência artificial (IA).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

A empresa Meta pagará US$ 1,4 bilhão ao estado do Texas por uso indevido de dados pessoais

VIPHenrique Checchia Maciel e VIPLeandro Caldeira Nava
O caso envolvendo a Meta, controladora do Facebook, e a multa de US$ 1,4 bilhão imposta pelo estado do Texas por uso indevido de tecnologia de reconhecimento facial, reflete a crescente preocupação com a privacidade e a proteção de dados na era digital.