terça-feira, 3 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Leandro Cabral e Silva

Migalheiro desde abril/2007.

Sócio no escritório Velloza Advogados Associados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal

O entendimento do STJ poderia gerar insegurança quanto ao manejo de ED, lado outro a sua jurisprudência define as exceções ao efeito interruptivo dos ED, em prol da preservação do sistema processual sob a perspectiva da previsibilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de outubro de 2007

INSS – O Depósito em Recurso Administrativo - Novo capítulo de uma velha história

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº. 1976, proposta pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI, e declarou inconstitucional o arrolamento de bens exigido pelo Fisco Federal nos termos do art. n°. 33, § 2º, do Decreto n°. 70.235/72.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2007

A contribuição social das cooperativas de serviços

Até fevereiro de 2000, competia às cooperativas prestadoras de serviços, o recolhimento da contribuição de 15% sobre o valor pago, distribuído ou repassado aos cooperados, nos termos da Lei Complementar 84/96.