terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Augusto dos Reis Soares
Migalheiro desde dezembro/2018.Sócio do escritório Silva Matos Advogados. Bacharel em Direito pela UNAERP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
O encarregado de dados (DPO - data protection officer) e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho
Este artigo, tem como foco, as atividades do Encarregado de dador, porém, antes de adentrar à explicação sobre o que é o Encarregado de Dados, é de extrema importância relembrar quem são os agentes de tratamento de dados que a LGPD trouxe ao mundo jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
Nova alteração dos feriados em São Paulo: Consequências trabalhistas
Passado quase um ano dessa primeira alteração das datas dos feriados, o prefeito do município de São Paulo, em nova tentativa de controle da pandemia do covid-19, resolveu novamente antecipar feriados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.068
... antecipar feriados. Diante disso, Felipe Barrionuevo Miyashita e Leandro Augusto dos Reis Soares (Silva Matos Advogados) explicam as consequências trabalhistas. (Clique aqui)
Vacinação
Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação da covid-19? Veja o que responde o advogado Aibes Alberto da Silva, da banca Aibes Advogados Associados. (Clique aqui)
E-commerce
Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor e, por consequência, do perfil do varejo no país. Frente a isso, Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes,...