Laura Porto

... os professores Carlos Eduardo Pianovski, Nelson Rosenvald e Laura Porto, dos quais tivemos a oportunidade de ouvir, cada um tratando de seu campo específico de atuação,  sobre algumas das propostas que produzirão impacto positivo na economia, com repercussão na redução do custo Brasil, além de respostas a avaliações injustas e desproporcionais, endereçadas ao texto projetado por algumas pessoas e instituições, notadamente aquelas relacionadas ao suposto incremento da sensação de insegurança jurídica com impacto negativo no ambiente de negócios e nos investimentos estrangeiros. O que chama a atenção...

... exclusão de informações: Um novo olhar na era digital", por Laura Porto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A questão federativa nos PLPS 68 e 108", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila (Humberto Ávila Advocacia) e Roque Antônio Carrazza (Roque Carrazza Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei 14.095/24 e a correção de dívidas civis com a taxa Selic", por Luciano Oliveira de Moraes. (Clique aqui) - "ICMS-ST: STJ julga os Temas 1.125 e 1.231 e surpreende com modulação dos efeitos da...

... realidade digital em que vivemos. Sobre o tema, veja a análise de Laura Porto. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata da discussão sobre a possibilidade de criação de novos direitos reais, abordando a aplicação e as implicações do princípio do numerus clausus. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Alberto Jonathas Maia aborda a técnica do "hot-tubbing" ou conferência de peritos, usada em procedimentos arbitrais para aumentar a eficiência e eficácia na apresentação de provas periciais. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor...

... Subcomissão de Direito Civil Digital, a advogada e professora Laura Porto: "Nós estamos vivendo em uma era totalmente digital, onde as novas tecnologias permeiam todas as esferas das nossas vidas, e elas transformaram radicalmente toda a nossa forma de nos relacionar, de trabalhar e até de interagir. Nesse contexto, se torna imprescindível que o nosso arcabouço legal esteja alinhado com os desafios e as demandas deste mundo contemporâneo", observou. Na avaliação da senadora Damares Alves, a atualização do Código é urgente diante das mudanças sociais e tecnológicas. Ela disse esperar que a proposta...

... Registrais Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital, por Laura Porto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do xenotransplante, procedimento no qual rins de porcos geneticamente modificados são transplantados para pacientes humanos, além de abordar a importância de considerações éticas ao avançar nessa técnica médica. (Clique aqui) Papo Jurídico Que o consumidor tem direito a repetição em dobro por uma cobrança indevida não é novidade pra ninguém; mas essa cobrança exige demonstração de má-fé? Veja o que explica...