Laura Porto

... apresentadas pelo grupo ao Senado Federal. Segundo a professora Laura Porto, que foi relatora da subcomissão do Direito Civil Digital, é preciso “repensar o sistema regulatório em vigor, que não atribui quaisquer deveres para as plataformas e redes sociais em relação à circulação e amplificação de conteúdos ilícitos”. Já faz alguns anos que venho refletindo sobre esse tema, especialmente no que toca aos abusos na circulação da informação na internet, por meio da veiculação indevida de informações privadas, veiculação distorcida de informações públicas, armazenamento de informações lesionadoras...

... julgamento, ministro Toffoli também citou artigo da advogada Laura Porto, publicado no Migalhas, no qual a causídica discute a regulamentação de plataformas digitais e a importância de proteger os direitos dos usuários. (Clique aqui) Brain rot Ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão de ontem, destacou que a escolha da palavra "brain rots" (podridão cerebral), como a palavra do ano de 2024 pela Universidade de Oxford, reflete a baixa qualidade do conteúdo nas redes sociais. Ele enfatizou a urgência de medidas para proteger os valores democráticos. (Clique aqui) Ameaças a escolas Na ocasião,...

... referência ao artigo publicado no site Migalhas pela advogada Laura Porto, membro da comissão de juristas, que detalha propostas de anteprojeto voltadas à internet. "Convém registrar a tramitação do anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e entregue oficialmente ao Senado em abril de 2024. A necessidade de uma regulação mínima para a internet e para o exercício de direitos na internet não passou despercebida no esforço conjunto de revisão do Direito Civil....

...e com a atualidade. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Laura Porto discute a proteção dos direitos da personalidade na era digital, destacando a adaptação do Direito às novas tecnologias e desafios sociais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Andress Amadeus Pinheiro Santos analisa a regulamentação dos ativos virtuais e os desafios da tokenização imobiliária no Brasil. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a examinar os princípios da lei 8.078/90 (CDC) e os direitos básicos lá estabelecidos. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica analisa...

... os professores Carlos Eduardo Pianovski, Nelson Rosenvald e Laura Porto, dos quais tivemos a oportunidade de ouvir, cada um tratando de seu campo específico de atuação,  sobre algumas das propostas que produzirão impacto positivo na economia, com repercussão na redução do custo Brasil, além de respostas a avaliações injustas e desproporcionais, endereçadas ao texto projetado por algumas pessoas e instituições, notadamente aquelas relacionadas ao suposto incremento da sensação de insegurança jurídica com impacto negativo no ambiente de negócios e nos investimentos estrangeiros. O que chama a atenção...

... exclusão de informações: Um novo olhar na era digital", por Laura Porto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A questão federativa nos PLPS 68 e 108", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila (Humberto Ávila Advocacia) e Roque Antônio Carrazza (Roque Carrazza Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei 14.095/24 e a correção de dívidas civis com a taxa Selic", por Luciano Oliveira de Moraes. (Clique aqui) - "ICMS-ST: STJ julga os Temas 1.125 e 1.231 e surpreende com modulação dos efeitos da...

... realidade digital em que vivemos. Sobre o tema, veja a análise de Laura Porto. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata da discussão sobre a possibilidade de criação de novos direitos reais, abordando a aplicação e as implicações do princípio do numerus clausus. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Alberto Jonathas Maia aborda a técnica do "hot-tubbing" ou conferência de peritos, usada em procedimentos arbitrais para aumentar a eficiência e eficácia na apresentação de provas periciais. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor...

... Subcomissão de Direito Civil Digital, a advogada e professora Laura Porto: "Nós estamos vivendo em uma era totalmente digital, onde as novas tecnologias permeiam todas as esferas das nossas vidas, e elas transformaram radicalmente toda a nossa forma de nos relacionar, de trabalhar e até de interagir. Nesse contexto, se torna imprescindível que o nosso arcabouço legal esteja alinhado com os desafios e as demandas deste mundo contemporâneo", observou. Na avaliação da senadora Damares Alves, a atualização do Código é urgente diante das mudanças sociais e tecnológicas. Ela disse esperar que a proposta...

... Registrais Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital, por Laura Porto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do xenotransplante, procedimento no qual rins de porcos geneticamente modificados são transplantados para pacientes humanos, além de abordar a importância de considerações éticas ao avançar nessa técnica médica. (Clique aqui) Papo Jurídico Que o consumidor tem direito a repetição em dobro por uma cobrança indevida não é novidade pra ninguém; mas essa cobrança exige demonstração de má-fé? Veja o que explica...