quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Laura de Almeida Machado

Migalheira desde dezembro/2013.

Advogada da área de Contencioso Cível e Empresarial do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

No RESP 1.795.982, STJ considerou Selic como índice adequado para corrigir dívidas civis, gerando impacto financeiro e incertezas jurídicas. Julgamento ainda indefinido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023

Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?

Caso tenha uma marca e ela ainda não seja registrada, a recomendação é que o registro se torne uma prioridade para evitar problemas futuros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018

Efetividade da penhora de investimentos de renda fixa e variável pelo BACENJUD

Restará aos tribunais pátrios decidirem estas questões a fim de concederem a necessária efetividade às penhoras dos investimentos de renda fixa e variável, que possuem um enorme potencial, mas ainda tão pouco exploradas nas execuções.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2017

A Proibição dos comportamentos contraditórios

A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2015

Da penhora de quotas sociais e dissolução parcial da sociedade pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro no novo CPC – Riscos às sociedades

A regulamentação dada pelo novo CPC à penhora de quotas foi ainda superficial, sem resolver por completo as controversas existentes quanto ao tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.