quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Laura Porto
Migalheira desde junho/2021.Advogada DPO EXIN Lead Implementer ISO 27701 Especializada em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral. Membro Comissão Privacidade OAB/SP Autora de Obras Professora
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021
A política de privacidade nas empresas de acordo com a LGPD
Esta lei, de obrigatoriedade compulsória deve ser respeitada e todas as empresas devem se adequar a ela. As sanções administrativas começarão a ter sua vigência em Agosto/21, logo, estamos em uma corrida contra o tempo para a adequação.
Colunas - Reforma do Código Civil
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Direitos da personalidade na era digital: Desafios e novos contornos jurídicos
A necessidade de atualização do Direito frente à era digital, destacando a proteção da dignidade e privacidade na evolução tecnológica.
Colunas - Reforma do Código Civil
terça-feira, 9 de julho de 2024
A exclusão de informações: Um novo olhar na era digital
O artigo aborda a proposta da Subcomissão de Direito Digital para incluir o direito à exclusão de dados e informações no Código Civil brasileiro. A medida visa proteger os indivíduos contra a perpetuação online de informações que representem lesão aos seus direitos de personalidade, destacando casos emblemáticos.
Colunas - Reforma do Código Civil
terça-feira, 28 de maio de 2024
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
A proposta de atualização do Código Civil garante que a herança digital de um indivíduo seja protegida e sua vontade respeitada, alinhando o direito à sucessão com a realidade digital em que vivemos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 25 de março de 2024
Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital
Laura Porto trata dos neurodireitos.