quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Laura Cardoso Kalil Vilela Leite
Migalheira desde fevereiro/2021.Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogada em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Assistente na disciplina de Processo Civil na Graduação da PUC-SP. Pesquisadora.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021
A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga
A ancestralidade é parte indissociável dos direitos da personalidade e aproveita o caráter de inalienabilidade, vitaliciedade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade e intransmissibilidade inerentes a esse rol de direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Lei 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas
A redação da “nova lei de Licitações”, como já é popularmente conhecida a lei 14.133/21, revela opção legislativa de integrar os institutos já existentes em legislação esparsa e positivar práticas já conhecidas, acrescentando-lhes inovações potencialmente revolucionárias.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.141
... reconhecimento de relação avoenga ganha importantes comentários de Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)
Trabalho da gestante
A advogada Viviane Marraccini N. da Cunha, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, traz uma reflexão sobre os direitos trabalhistas e os fundamentais da vida do nascituro. (Clique aqui)
Trabalhador temporário x Empregado terceirizado
Do grupo Employer, Leticia do Nascimento Pereira fala das principais diferenças entre o trabalhador temporário e o empregado terceirizado,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.095
... confira mais detalhes.
Migalhas de peso
Licitações
Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Natália Rocha Damasceno e Rodrigo Barbosa Araújo, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, destacam as principais mudanças trazidas na nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui)
Licitações - II
Figuras inovadoras trazidas pela nova lei de licitações, o contrato de eficiência e o critério de julgamento pelo maior retorno econômico parecem trazer incoerências e fragilidades em sua origem, segundo o advogado Ivson C. Araújo, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui)
Testamento
Os...