sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Larissa Meneghel

Migalheira desde fevereiro/2012.

Advogada. Life Sciences. Inteligência Regulatória.Ex-servidora pública efetiva da Anvisa. Especialista em Dir. Sanitário. Mestre em Administração Pública, licenciada em Língua Portuguesa e literatura

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Migalhas de Peso
sábado, 17 de agosto de 2024

A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/08

VIPLarissa Meneghel
A RDC 96/08 da Anvisa, que regula a publicidade de medicamentos, gerou controvérsia judicial. Em fevereiro/20, uma empresa tentou suspender sua aplicação, alegando violação constitucional e excesso de poder normativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra “lobby"

VIPLarissa Meneghel
Justiça suspende resolução da Anvisa sobre prazo de estoques de alimentos. Decisão questiona a idoneidade do processo, mas Anvisa defende sua competência técnica e científica.
Migalhas de Peso
domingo, 24 de setembro de 2023

A lei 14.671/23 e os seus reflexos para o PAS

VIPLarissa Baldez C. Meneghel e Altair Pereira
O modelo de regulação brasileiro vem passando por mudanças sensíveis ao longo dos anos.