quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Larissa Medeiros Rocha

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada da área Trabalhista do BMA Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

CNJ emite resolução autorizando a quitação ampla em acordos extrajudiciais homologados pela justiça do trabalho

A resolução 586/24 do CNJ fortalece a segurança jurídica em acordos extrajudiciais trabalhistas, proibindo homologações parciais e protegendo contra presunção de vícios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de junho de 2023

TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais

A decisão ainda não transitou em julgado, tendo sofrido complementação este mês no julgamento dos Embargos de Declaração. De toda forma, as empresas, desde março/2023, já possuem a obrigação de atender aos novos parâmetros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia

Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Os desafios da instituição da arbitragem como forma de dirimir conflitos trabalhistas

Larissa Medeiros Rocha e Luiza Romanó Pedroso
É importante ter um olhar atento ao firmar cláusulas compromissórias de arbitragem e submeter conflitos trabalhistas ao Tribunal Arbitral.