terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lara Caroline Miranda
Migalheira desde maio/2021.Servidora Pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021
PASEP: o que esperar do julgamento na sistemática de recursos especiais repetitivos?
A manutenção ou a alteração da jurisprudência da Corte a respeito da legitimidade passiva ad causam pode afetar o processamento de mais de 35 mil ações que tramitam em todo o país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Deferência judicial e as regulamentações do Conselho Nacional de Justiça no enfrentamento à covid-19
A atual crise sanitária expõe a necessidade de redesenho dos comportamentos institucionais, notadamente quando à preservação das atribuições típicas de cada um dos poderes da República.