Láiza Ribeiro Gonçalves

... (Clique aqui) - "Limites ao poder diretivo do empregador", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Economia para os consumidores de energia elétrica do Estado do RJ", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do Acordo de...

... medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A origem da propriedade nas ilhas costeiras", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Razões de o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB ser necessário em edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno...

... valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Nova sócia Josina Grafites da Costa é a nova sócia do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados – BCW, atuando nas áreas de Contencioso Judicial e Administrativo, Direito do Consumidor e gerenciamento de carteira. (Clique aqui) Falecimento Faleceu...

... dispensa de autorização ministerial para jornada 12x36", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas", por Heloísa Caroline Sebold da Silva (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A inexigibilidade do débito relativo a período em que houve a suspensão dos serviços de assistência à saúde", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Como saber se meu contrato bancário está abusivo", por Roberta Reis Batista (VR Advogados). (Clique aqui) Assessoria O...

... "Assédio sexual no trabalho", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Acordo de quotistas em sociedades limitadas", por Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e ato citatório", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Técnica de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun...

... negociado sobre o legislado", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Influenciadores digitais e as implicações tributárias sobre a publicidade na internet", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "O perigo da padronização das peças processuais no contencioso cível estratégico", por Diogo José Nolasco Dominguez (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cláusula de perfil: por que a boa-fé é importante para toda a sociedade?", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados)....

... novas regras do teletrabalho", por Daniel de Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Da facultatividade da escritura pública para os compromissos de compra e venda", por Everton Alexandre Santi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Penhorabilidade de bens de família de luxo", por Felipe de Moraes Costa e Luca Luz Araujo (ASBZ Advogados). (Clique aqui) - "A cama de procusto e a permuta de criptomoedas: a não incidência de imposto de renda e o posicionamento da Receita Federal", por Alexander Andrade Leite...

... contra a covid-19 do meu empregado? Daniel de Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) alertam que ainda que a discussão sobre o tema não tenha esgotado, o empregador deve zelar pela saúde e segurança de seus empregados. (Clique aqui) Tratamento - Autismo Justiça concede efeito suspensivo a sentença e determina que plano de saúde custeie tratamento intensivo a criança autista conforme solicitado pelos pais do menor, em clínica especializada. A causa conta com a atuação do escritório Monteiro Lucena Advogados. (Clique aqui) Colação de grau antecipada Em liminar, desembargador...

... proporcionalidade e razoabilidade nas demissões motivadas. Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) explica melhor. (Clique aqui) Direito de seguros Da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze traz seus comentários gerais sobre a subrrogação e o ressarcimento em regresso. (Clique aqui) Economia O advogado Jayme Vita Roso assina artigo sobre economia de mercado justa. (Clique aqui) Setembro Amarelo Tomando como mote a campanha "Setembro Amarelo", a advogada Clarice Maria de Jesus D'Urso traz um alerta sobre as taxas de suicídio...

... recusa lícita. Em conclusão, trazemos a lição da advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, em artigo publicado 2, ao relatar que “no caso de as medidas de preservação da saúde e segurança dos empregados, bem como as rotinas de contingenciamento do novo coronavírus estiverem sendo fidedignamente observadas pelo empregador em seu ambiente físico, entendemos que a mera recusa do empregado em retornar ao trabalho presencial não se justifica, até mesmo porque deve ser levado em consideração que o contágio pela Covid-19 não está restrito ao ambiente de trabalho, já que o atual estágio de contaminação coletiva inviabiliza...

...e Matthes Advocacia atua pelo hospital. A advogada do caso, Láiza Ribeiro Gonçalves, explicou que, com a improcedência do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e ausência de faltas graves praticadas pelo empregador, automaticamente o contrato entre a colaboradora e o hospital filantrópico fica rescindido por iniciativa da própria empregada, reconhecendo-se que a colaboradora pediu demissão. “Dessa forma, ficou comprovado que o hospital não deixou de cumprir nenhuma de suas obrigações enquanto empresa empregadora e não praticou qualquer falta grave que pudesse ensejar o reconhecimento da rescisão...

... causas o advogado Klaus E. Rodrigues Marques, e as advogadas Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva, todos sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A advogada Láiza explicou que as decisões são difíceis de se obter no cenário jurídico brasileiro, “pois as condições de hipossuficiência da Pessoa Jurídica precisam ser devidamente comprovadas”. ________________

...M Advogados. (Clique aqui) Justiça do Trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata dos reflexos da pandemia nos procedimentos da Justiça do Trabalho. Segundo a autora, mesmo após um ano do início da pandemia e prática de atos processuais por meio eletrônico, a ausência de uniformização dos procedimentos nos TRTs ainda provocam insegurança jurídica às partes e advogados. (Clique aqui) Cobrança - Dívida ativa Recentemente a PGFN publicou o edital 2/21 para adesão dos contribuintes à transação na cobrança da dívida ativa da União. Quem traz os detalhes da...

... escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, os advogados Láiza Ribeiro Gonçalves e Paulo Felipe Souza assinam artigo sobre os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas. (Clique aqui) Dano moral trabalhista Conforme destaca Renan Binotto Zaramelo, da banca Advocacia Fávero e Vaughn, a inconstitucional tarifação celetista segue vigente e fazendo efeito em lides propostas por toda jurisdição pátria, trazida com amparo em falsas premissas e deturpados dado. (Clique aqui) Locação built-to suit A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais....

... processuais". (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre a portaria que amplia o rol das atividades com permissão permanente para o trabalho aos domingos e feriados. (Clique aqui) Trabalhista Recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária, conforme decisão recente do TST, que entendeu por manter a sentença homologatória em relação aos substituídos que, embora não tenham aceitado o acordo, levantaram os valores pagos pela empresa. O advogado Jacques Rasinovsky...

... aqui) Carnaval Terça-feira de carnaval é feriado? A advogada trabalhista Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, afirma que o carnaval não é feriado e o empregador não está obrigado a conceder folga remunerada aos seus trabalhadores nesse dia. (Clique aqui) 14 DEC 16 17:48:52 Deltan Denúncia do Lula sendo protocolada em breve Denúncia do Cabral será protocolada amanhã 23:40:00 Moro um bom dia afinal Motion marks Fernanda Galera (Daniel Advogados) trata de uma nova tendência de marketing: marcas em movimento, ou também conhecidas como motion marks. "Apesar de...

... contra o coronavírus? Os advogados Daniel de Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, respondem. (Clique aqui) Pandemia Os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, da banca Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, escrevem sobre as controvérsias na aplicação de benefício instituído para as empresas pela lei 13.982/20. (Clique aqui) Ajuste fiscal O Estado de São Paulo, na lei 17.293/20, instituiu o Pacote de Ajuste Fiscal promovido pelo decreto 65.253/20, cujo efeitos entrarão em vigor a partir de hoje. Diante disso, Alice...

...na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Seguro de vida A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre a importância da contratação do seguro de vida privado pelos empregadores. (Clique aqui) Setor elétrico Do escritório Urbano Vitalino Advogados, a advogada Desire Tamberlini, ressalta algumas alterações propostas no PL 232/16, que prevê a chamada modernização do setor elétrico. (Clique aqui) Proteção às mulheres A quarentena, por contar com uma maior presença do casal no lar, foi apontada como causa de um grande aumento no número de feminicídios. Nesse contexto...