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Laísa Fonseca Salomão

Laísa Fonseca Salomão

Migalheira desde setembro/2023.

Estagiária na Araújo e Policastro Advogados.

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Artigos
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Migalhas de Peso

domingo, 29 de outubro de 2023

Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade do ITCMD.

Migalhas de Peso

sábado, 14 de outubro de 2023

Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão

O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão

O PL 2384/23 foi remetido à sanção presidencial, com prazo até 21/9/23. Caso não ocorra manifestação expressa, o texto será automaticamente sancionado, sem alterações.

Migalhas de Peso

sábado, 19 de agosto de 2023

Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão

A MP 1172/23 será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação e, posteriormente, será enviada ao Senado Federal.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.717

... Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins e Felipe Mazzotini Ramos (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Conflito – Fomento econômico catastrófico", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.707

... Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das 'mesas técnicas' no TCM-SP", por Fernanda Leoni (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Júlia Darc Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Animais em avião: como funciona e o que é preciso saber antes de viajar com seu pet", por Betânia Cavalcante...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.685

... Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Algumas tendências no Direito", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas", por Marília Alves de Carvalho e Silva, doutoranda em Direito Civil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.669

..., Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "INSS...