quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Lais Lima Muylaert Carrano

Migalheira desde setembro/2016.

Sócia da LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção

A medida provisória institui exceções às regras gerais trabalhistas para situação declarada de calamidade pública, assim reconhecidas por decreto presidencial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2022

"Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?

O "Programa Renda e Oportunidade” oferece oportunidades ao governo e ao empresariado e exclui, novamente, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais

O decreto 10.854/21, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

Aposentadoria voluntária de empregados públicos

STF veda permanência daqueles que se aposentaram voluntariamente a partir de 14 de novembro de 2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de setembro de 2016

FGTS: Bodas de ouro

Agora em setembro, o enlace completa 50 anos mas nem por isso está longe de passar por crises.