sexta-feira, 8 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lais Barbosa
Migalheira desde agosto/2023.Advogada do Núcleo Cível da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023
A responsabilidade solidária dos genitores em débitos de prestações educacionais dos filhos
Alonso Santos AlvaresNovos precedentes vêm entendendo pela solidariedade dos genitores no caso de inadimplência, ainda que o contrato de prestação de serviços educacionais tenha sido assinado por apenas um deles.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa
Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos....