domingo, 30 de junho de 2024

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Laila Gabriela da Silva

Migalheira desde setembro/2022.

Advogada

Migalhas de Peso A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde

O direito à saúde, se trata de um direito humano previsto no art.12 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adotado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Migalhas de Peso Direito à saúde: uma análise acerca do papel da Anvisa no processo de incorporação de medicamentos no SUS
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Direito à saúde: uma análise acerca do papel da Anvisa no processo de incorporação de medicamentos no SUS

Os procedimentos adotados no processo de incorporação de medicamentos se dão de acordo com a estipulação da legislação.
Migalhas de Peso TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista

No julgamento do recurso de revista, a segunda turma trouxe o entendimento reconhecido na súmula 375 do STJ, na qual há o reconhecimento de que só haveria fraude à execução se, no momento da compra.
Migalhas de Peso Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real

O entendimento da Corte foi no sentido de que, em razão do erro médico, houve a perda da chance do paciente ter a real cura da doença que lhe acometia.
Migalhas de Peso Lei 14.365/22 altera o Estatuto da Advocacia
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Lei 14.365/22 altera o Estatuto da Advocacia

O presente artigo trouxe algumas das alterações trazidas pela lei 14.365/22, a qual apresentou alterações importantíssimas ao exercício da advocacia.
Migalhas de Peso Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV

Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.
Migalhas de Peso ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST

É necessário que, tanto os empregados quanto os empregadores estejam atentos à referida mudança.