terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Laiani Cristina Mafra
Migalheira desde janeiro/2021.Advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito Constitucional e Administrativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
A interpretação legal sobre a interrupção do estágio probatório foi feita em julgamento no STJ do Rio Grande do Sul.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.024
... pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A advogada Laiani Cristina Mafra, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, aborda como essa decisão pode impactar a carreira do servidor. (Clique aqui)
Lei 17.301/20
O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, escreve sobre o desrespeito das farmácias à lei paulista 17.301, que as proíbe de exigirem o CPF do cliente para "verificar se tem desconto". (Clique aqui)
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