Kiyoshi Harada

... A Ordem Tributária" (Dialética Editora 400 p.) escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), foi escrita por especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. Nesta 3 edição, o livro foi revisto, atualizado e ampliado com a incorporação dos comentários sobre crimes praticados por servidores públicos e dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, além de acrescer mais um tema no capítulo 7, que versa sobre casos controvertidos. Obra de consulta obrigatória para os advogados criminalistas,...

... da punibilidade do crime contra a previdência social", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Deep fake e a imagem póstuma: Limites e possibilidades na era da inteligência artificial", por Patrik Matos Gonçalves (Mudrovitsch Advogados). (Clique aqui) - "A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural - ADIn 4.395", por Nathalia Damião Fantinatti Carvalho (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "A Black Friday e os desafios das regulamentações", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA])....

... Falências – 3ª edição" (Editora Rideel 258p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Alessandra Cristina de Araujo Coelho, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas...

... Falências – 3ª edição" (Editora Rideel 258p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) e doada por ele aos nossos leitores, apresenta uma nova edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei 14.112/20. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Dia 28/11, às 17h, em SP, Vilhena Silva Advogados promove o lançamento do "Guia Prático de Direito dos Pacientes com Câncer". O evento contará com uma palestra sobre espiritualidade ministrada por Juliana Mathias. (Clique aqui) Aconteceu ontem, em Portugal, o lançamento do livro "A Ética na Busca dos Limites Humanos no Desporto",...

... Falências – 3ª edição" (Editora Rideel 258p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) e doada por ele aos nossos leitores, apresenta uma nova edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei 14.112/20. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades O livro "Tecnologia e Antidiscriminação", organizado por Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica), Valentina Faggiani e Caroline Dimuro Bender D'Avila, será lançado em breve. Ingo Wolfgang Sarlet também participa da obra, que está em pré-venda. (Clique aqui) No 32º episódio da vídeo-newsletter,...

... (Clique aqui) - "Crimes contra a previdência social", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A casa da mãe Joana legislativa - Mistérios da lei 9.514/97", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Como a cooperação entre advogado e agência de comunicação pode fazer a diferença", por Jonas Aguilar (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas", por Flávia Ferreira Abreu e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique...

...e Falências – 3ª edição" (Editora Rideel 258p.) escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) e doada por ele aos nossos leitores, apresenta uma nova edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a lei 14.112/20. Revista, ampliada e atualizada conforme a Lei n 14.112/2020 e a jurisprudência recente dos tribunais, esta obra está dividida em duas partes para fornecer uma análise profunda e completa sobre a Lei nº 11.101/2005, também conhecida como Lei de Falências e Recuperação Judicial. Essa análise considera as profundas modificações introduzidas pela Lei n 14.112/2020, que alterou...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Crimes contra ordem econômica", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transparência - O que é? E como afeta o ambiente de negócios", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Como as empresas podem garantir um uso ético da inteligência artificial?", por José Colhado (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Os desafios e soluções de relações jurídicas com empresas internacionais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que fazer se o plano de saúde descredenciar...

... compra do bem arrendado ao final do prazo contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O adimplemento substancial como instrumento de convalidação dos contratos", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Quais as consequências à uma atitude agressiva para com o agente consular quando tive o visto negado?",...

... aqui) - "Aprovado o regulamento do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Combate ao assédio moral no trabalho: dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral", por Maria Cibele Valença e Júlia Darc Oliveira Souza (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas online e...

... Advogados). (Clique aqui) - "A eterna Zona Franca de Manaus", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "ATESTMED laudo: O jeito certo para o pedido digital no INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "E Delfim Neto leva vantagem sobre sua época?", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) - "Autorização eletrônica de viagem: um marco legal para a segurança de crianças e adolescentes no Brasil", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Benefícios tributários...

... "Natureza jurídica dos benefícios fiscais do Reintegra", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mediação: um voto à cidadania", por Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: lições do descuido e o...

... - Análise do acórdão proferido RE 922.144 (Tema 865)", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "IBS e comitê gestor: competência originária do STJ", por Karina de Azevedo Scandura, Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Desafios e oportunidades do seguro agrícola frente às mudanças climáticas", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome", por Marcela de Freitas Santos...

... pelo CESA. O evento acontece dia 17/9, às 9h. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministra dia 17/9, às 19h, palestra na sessão da Academia Paulista de Letras Jurídicas sobre "Emendas Parlamentares", na sede da FADISP (rua João Moura, 313, Pinheiros, SP). Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes da 10ª edição do "Mind the Sec", evento de segurança da informação e cyber security da América Latina. A sócia abordará o tema "Como, Quando e Porquê: compreendendo as Multas no cenário de Cyber", em que discutirá as práticas normativas...

... de cálculo na cessão de cotas de uma holding familiar", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A adoção de cláusula arbitral em contratos de trabalho: o impacto do caso de ex-empregado do Corinthians", por Dario Rabay, Augusta Diebold, Vinicius Castro e Guilherme Macedo Silva (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Nova geração de trabalhadores: estratégias de RH são fundamentais para reter talentos", por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Business Trench...

... Tributário – 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Ana Teresa Boulhosa, de Salvador/BA. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... Tributário – 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove uma análise crítica da EC 132/23. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 17h, em Salvador, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório SiqueiraCastro, lança a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Volume II". (Clique aqui) Dia 2/10, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas", de Ana Paula Borges Martins e Letícia Provedel. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou edição do "Panorama Tribunais...

... Tributário – 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove uma análise crítica da EC 132/23. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade Hoje, em SP, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente Por Contribuição". A obra é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Civil, pela UERJ, sob a orientação do professor titular Anderson Schreiber. (Clique aqui) Migalhíssimas Subseção de Pinheiros da OAB/SP promove o "LegalTech 2024 - Rumo à Transformação Jurídica" amanhã, das...

... Tributário – 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escritapor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove uma análise crítica da Emenda Constitucional 132/2023.  Na primeira parte, esta obra oferece uma abordagem pioneira e abrangente sobre os quatro pilares do Direito Financeiro: despesa pública, receita pública, orçamento público e crédito público. Com linguagem didática, simples e objetiva, o livro examina também os princípios normativos que norteiam a gestão fiscal responsável. Na segunda parte, o livro explora de maneira completa o Direito Tributário e o Sistema Tributário Nacional,...

...s de peso - "PLR e a contribuição previdenciária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Distribuição desproporcional de dividendos: Proposta de tributação como doação", por Caroline Said Dias, Fernanda Pederneiras e Marcelo Bürger (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "'Keeping Families Together' - Entenda como funciona o novo processo de legalização nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer,...

... Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O império da burrice", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Imposto seletivo no âmbito da reforma tributária: Setores produtivos afetados, desafios e controvérsias", por Yasmim Silveira (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui) - "Advogados do futuro: Um olhar sobre os nativos digitais", por Ellen Gonçalves Pires (PG Advogados). (Clique aqui) - "O funcionamento do jogo do tigrinho e suas implicações criminais", por José Gomes Colhado Neto (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Governança corporativa e conselho de administração...

... "Inconstitucionalidade da EC 123/22 pronunciada pelo STF é inócua", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "TDAH aposenta pelo INSS? Sim ou não?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Seis anos de LGPD: IA e os novos horizontes da proteção de dados", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras...

...e peso - "Tributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Artrite reumatoide aposenta?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic", por Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Prazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança", por Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Direitos autorais e inteligência...

...- "Tributação pelo ITCMD de bens situados no exterior", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sete anos de reforma trabalhista: uma análise dos benefícios e impactos sob a ótica empresarial", por Mariana Castelo Branco e Beatriz Grossi (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona o direito de arrependimento para compras online", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Limites de isenção do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei do autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação", por Guilherme de Castro Souza (Oliveira Souza Advogados). (Clique aqui) - "Perseverança do povo gaúcho e a sanha fiscal arrecadatória do governo Federal", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O cônjuge e o direito à herança, diante da reforma do CC", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "2024: A transformação digital no...

... gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do Carf", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16", por Carlos Felipe Camiloti Fabrin (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... institucional para aprimorar o Estado Federal Brasileiro", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Acordo de sócios: o que são as cláusulas de call option e put option?", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Reconhecendo a história", por Luiza Owhoka (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário Virgínia Pillekamp é a nova sócia da área Tributária...

... aqui) - "Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro", por Bárbara Machado Rodrigues Morais e Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Legitimação de decisão judicial do STF pelo Congresso Nacional", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade...

... Contabilidade, no YouTube. (Clique aqui) Dia 5/7, às 10h, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa de live para debater pontos polêmicos da reforma tributária, juntamente com o economista Marcos Cintra e o advogado Fernando Lobo. (Clique aqui) Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) foi eleita, dia 26/6, como a 2ª diretora mulher da história da Faculdade de Direito da UFPR, Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, sucedendo a professora Vera Karam de Chueiri. O vice-diretor eleito foi Rui Carlo Dissenha. Em decreto publicado em 26/6, Gabrielle Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria...

... conjugada do Executivo e do Judiciário contra o Legislativo", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Terceirização de serviços: Estratégias para mitigar a responsabilidade subsidiária empresarial", por Luíz Filipe Balta (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Evolução das questões ambientais: um panorama sobre a legislação e os principais eventos sobre o meio ambiente no Brasil", por Marcia Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária com efeitos de escritura pública no âmbito do SFI", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda...

... extensão e seus limites, vale sempre recordar a valiosa lição de Kiyoshi Harada, que é categórico ao afirmar que “o interesse público é gênero de que são espécies a necessidade ou utilidade pública, o interesse social, o interesse urbanístico, o interesse social para finas de reforma agrária e o interesse no combate à propriedade nociva. Por isso, no caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, a desapropriação deverá recair estritamente sobre a área necessária à implantação do melhoramento público, sob pena de violar o princípio constitucional que garante o direito de propriedade....

... aqui) - "IBS, um imposto para sustentar a oligarquia", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Criptoativos Mattos Filho é o mais novo associado da ABcripto - Associação Brasileira de Criptoeconomia. A parceria marca um passo significativo para ambos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento seguro e regulamentado da indústria de criptoativos no Brasil. (Clique aqui) Nova área Godke Advogados lança departamento de Compliance, Investigações e Governança...

... "Falta de representatividade dos deputados e senadores", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saída temporária: análise das mudanças introduzidas pela lei 14.843/24", por Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Jonas Machado Ramos e Sergio Graziano, advogados. (Clique aqui) - "O tratamento favorecido de microempresas e empresas de pequeno porte na lei 14.133/21", por Lis Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial e sentenças judiciais", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "A proteção...

... aqui) Viva! A obra "ISS doutrina e prática – 3ª Edição", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Silvio Salvador Sposito, de Espírito Santo do Pinhal/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

... prática – 3ª Edição" (Dialética Editora 551p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), e doada por ele aos nossos leitores, é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada. (Clique aqui) Novidades Dia 18/6, das 18 às 21h40, acontece o lançamento da obra "Economia do compartilhamento", de José Roberto Trautwein, da banca Dotti Advogados. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, teve o artigo "Medidas jurídicas para extensão do prazo das patentes após a ADI 5529" publicado na edição...

... prática – 3ª Edição" (Dialética Editora 551p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h, na biblioteca do STF, acontece o lançamento do livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural", organizado por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia), ministro Alberto Balazeiro e Afonso Rocha. (Clique aqui) O lançamento do livro "A advocacia extrajudicial nos cartórios", na sede da OAB/SP, acontece amanhã, das 10h30 às 14h. O livro é coordenado...

... sinaliza a inconstitucionalidade do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial: objetivos declarados e objetivos de fato perseguidos", por Bruno Marques Bensal e Israel da Silva Couto (Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decisões do TCU beneficiam servidores públicos com histórico militar", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "Prova de vida: guia completo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Credores podem concordar com nova assembleia em caso...

A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.  Este trabalho apresenta uma análise abrangente e atualizada do imposto sobre serviços, organizado em seis capítulos para facilitar a compreensão e o estudo do tema. No primeiro capítulo, é fornecida uma introdução essencial à tributação de serviços no contexto brasileiro, destacando sua evolução ao longo do tempo. O segundo capítulo concentra-se na base constitucional do ISS, desde sua previsão na EC nº 18/65 até as limitações...

... aqui) - "Aparente planejamento de desmobilidade urbana", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Validade da assinatura eletrônica qualificada", por Kelly Vanessa Petruy Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Imigração para os EUA para médicos veterinários: um guia detalhado", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Últimos dias! Adquira agora o "Manual de Redação Jurídica"...

... peso - "Limites para penhora de ativos financeiros", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Divórcio unilateral - Nova modalidade de divórcio no anteprojeto do novo CC", por Cristiane Aparecida Marion Barbuglio (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "O navio de Teseu e a autonomia mitigada da holding patrimonial", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) -...

... "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Bruno Barbosa Heim, de Paulo Afonso/BA. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...

...P 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Estresse ocupacional INSS: posso me afastar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Legal Ops: o segredo por trás da gestão jurídica eficiente e econômica", por Julia Priolli (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Produtores do RS buscam soluções urgentes", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados)....

... "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), reúne materiais produzidos à PEC 45/19, dando nascimento à EC 132, de 20 de dezembro de 2023. (Clique aqui) Novidades Na nova edição da newsletter, o escritório Pimentel e Fonti Advogados aborda especialmente as importantes decisões dadas pelo Supremo em matéria penal e processual penal. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados divulgou edição do "BT News" sobre "Publicado acórdão do STJ que afastou a limitação da base de cálculo das contribuições aos terceiros em 20 salários-mínimos...

... "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023. O autor demonstra nos comentários que toda complicação e despesas com o Comitê Gestor poderiam ser evitadas com a instituição do IBS estadual e do IBS municipal, restabelecendo o princípio federativo que assegura a autonomia dos entes componentes da Federação (art. 18 da CF).  Sobre o autor:  Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista...

... não incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Ana Paula Bondam Toffoli, de Garibaldi/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... "Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A importância da cultura empresarial para a implantação das boas práticas de controle, armazenamento e utilização de dados segundo a LGPD", por Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista", por Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Defesa comercial na reforma tributária", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "A validade...

... não incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade, da não incidência e da isenção, distinguindo-as e dando os conceitos jurídicos para cada uma dessas categorias jurídicas. (Clique aqui) Novidades O lançamento do livro "Contencioso dos Fundos de Investimento" acontece hoje no RJ e dia 9/5 em SP. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) marcará presença nos dois eventos. Coordenada por Guilherme, Gustavo Gonzalez e Otavio Yazbek, a obra...

... não incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade, da não incidência e da isenção, distinguindo-as e dando os conceitos jurídicos para cada uma dessas categorias jurídicas. A imunidade tributária, consagrada na seção II do capítulo I da Constituição Federal, reside no âmbito da definição constitucional de competência tributária. Em contrapartida, tanto a não incidência quanto a isenção são enquadradas no plano infraconstitucional, ou seja, na esfera de aplicação...

... Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para César São José, de Paulo Afonso/BA. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Flexibilidade de escolha: o papel do direito de arrependimento para o consumidor", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: unificação de tributos e desafios para os setores", por Bruno Paiva (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal regulamenta parcelamento com descontos para débitos advindos da tributação dos incentivos fiscais (subvenções)", por João Amadeus dos Santos e Thais Karoline Medeiros (Martorelli...

... Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. Participe! (Clique aqui) Novidades BMA Advogados lança o e-book "Comunicação de incidentes de segurança: o passo a passo definitivo de acordo com o regulamento da ANPD". Preparado em parceria com a FTI Consulting, o livro digital traz tudo o que é preciso saber sobre a comunicação de incidentes de segurança à ANPD e aos titulares de dados afetados, de...

... Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é dividida em seis capítulos, e oferece um estudo abrangente do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, destacando a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada. No 1º Capítulo, introduzimos os fundamentos da tributação de serviços no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. No 2º Capítulo, exploramos a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações gerais ao poder de tributar e as restrições específicas aplicáveis a este imposto municipal, especialmente relacionadas...

...e aqui) Viva A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Elaine Santos de Oliveira, de Jaboatão dos Guararapes/PE. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... gerador do ISS define o município competente para tributar", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O crime de agiotagem", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros", por Mateus Augusto Siqueira Covolo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "A aplicabilidade da IA no meio jurídico",...

... doutrina e prática" (Dialética Editora 551p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada. (Clique aqui) Novidades Editora Fórum lança nova coleção de livros com o tema "Direito Constitucional", elaborada pelo professor Emerson Garcia. Esta coleção não apenas enriquece o campo jurídico, mas também se destaca como uma ferramenta indispensável para a compreensão e aplicação eficaz do Direito Constitucional no atual cenário político. (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana...

A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.  Este trabalho apresenta uma análise abrangente e atualizada do imposto sobre serviços, organizado em seis capítulos para facilitar a compreensão e o estudo do tema. No primeiro capítulo, é fornecida uma introdução essencial à tributação de serviços no contexto brasileiro, destacando sua evolução ao longo do tempo. O segundo capítulo concentra-se na base constitucional do ISS, desde sua previsão na EC nº 18/65 até as limitações...

... peso - "Corrupção, um câncer que corrói a sociedade", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores", por Laura de Almeida Machado (Chenut). (Clique aqui) - "Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo", por Renan Marcondes Facchinatto e Mateus Rodrigues Casotti (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Mais três Estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes Estados", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International...

... (Clique aqui) - "Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem Advogada Eleonora Coelho, especialista em Arbitragem, celebrou resultado de pesquisa que detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais....

... por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.), escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, vai para Fernando Cerutti Godoi, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há...

...e e redenção. (Compartilhe) Sorteio da obra Escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, a obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.) foi redigida com base nas transformações significativas, refletindo os desdobramentos do cenário legislativo e normativo. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades No dia 9/4, às 17h, o IASP realiza o lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo - 1ª edição". (Clique aqui) Nadia Demoliner Lacerda, sócia do escritório Mundie e Advogados, acaba de lançar...

Escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, a obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.) foi redigida com base nas transformações significativas, refletindo os desdobramentos do cenário legislativo e normativo. Os textos do encarte da edição anterior foram revisados e atualizados conforme as últimas diretrizes normativas, sendo agora integrados ao corpo principal da publicação. Um dos principais pontos de revisão decorre da promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023,...

... passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas regras da RN 593/23 da ANS para cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência", por Caroline Ricarte (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os conselhos de administração e a política de dados das empresas", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) -...

... peso - "Lançamento do IPTU sobre as áreas descobertas", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ", por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária aumenta tributação no setor de saneamento", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior", por Gabriela Maíra Patrezzi Diana (Celso...

... financeiro e tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), foi Claudia Nakano, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... familiar não oferece tantas vantagens como antigamente", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "DREX - Rumo à revolução financeira digital no Brasil", por Kamila Pereira da Silva Olmedo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Limites das negociações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Green card por investimento - Oportunidade...

... financeiro e Tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), aborda os quatro objetos do Direito Financeiro e o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional! Participe do sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Uso de marcas e redes sociais" aos alunos do INSPER Fashion Business (IFB), amanhã, às 18h30. Gustavo Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso...

... financeiro e tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada, aborda de forma pioneira, didática, simples e completa os quatro objetos do Direito Financeiro, sendo eles, a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na segunda parte do livro, é promovido o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Com uma linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do...

... evento será presencial, em Curitiba. No dia 19/3, às 17h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere palestra sobre a reforma tributária na FADISP. Machado Meyer Advogados promove em sua unidade do RJ, no dia 21/3, às 9h, o café da manhã "Lei e Gênero: reflexões e avanços na tributação". Com a presença de Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF e advogada tributarista, o evento terá a participação de Daniella Zagari, sócia da área Tributária do escritório, e moderação de Gisela Ferreira Mation, sócia da área de Contencioso. (Clique aqui) OAB/SP realiza no dia 25/3, às...

... aqui) Migalhas de peso - "Aumento do IPTU por decreto", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Rodrigo Gurgel Fernandes Távora (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Elas no comando: a potência da gestão feminina para os resultados corporativos", por Ellen Gonçalves (PG Advogados). (Clique aqui) - "Tutela rescisória no Juizado Especial: após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição...

... de 1988 - 4ª edição" (Dialética Editora 515p.), escrita por Kiyoshi Harada, é Aldreen Villas Boas Giunta, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrito por Kiyoshi Harada, aborda análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal. Participe! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Assessoria Consultiva para Condomínio. Formas de Atuação Extrajudicial" (clique aqui). Às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "O que ainda restou da Súmula 543 do STJ?". (Clique aqui) Amanhã,...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrito por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), aborda análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal. Participe! (Clique aqui) Novidades Espaço cultural do STJ promoverá no dia 12/3, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros "Arbitragem & Seguro" e "Processo Civil e Seguro Vol. II". (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 65ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia publica novo informativo com um compilado dos principais temas jurídicos debatidos...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrita por Kiyoshi Harada, é dividida em duas partes, abordando análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal.  A primeira promove uma análise crítica do sistema tributário nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da constituição federal, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na segunda parte, o autor faz um estudo completo sobre a progressividade...

... jurídico de tributação das sociedades pluriprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ: Alternância de portal eletrônico e Diário de Justiça eletrônico gera nulidade da intimação", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "Além do conhecimento técnico jurídico: A importância das soft skills na advocacia moderna", por Jéssica Raquel Galione Amorim (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Litigância predatória: 4 motivos para lutar contra a prática", por Kelly B. Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... tributarista Eduardo Jardim, do professor Marcos Cintra, e do jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). O debate terá como foco a recente reforma tributária aprovada pela EC 132/23. Amanhã, às 10h, Laís de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do encontro virtual "Diálogo com Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal do Pronas e Pronon", organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Neste encontro, Laís que é também presidente da comissão, estará ao lado de Flávia Regina de Souza, Kathleen Machado, Igor...

... básica de desapropriação vítima de fúria legislativa", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A emissão de parecer jurídico e a incomunicabilidade com o fato criminoso", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fórum da Barra Funda A advocacia criminalista que atua no Fórum da Barra Funda, em SP, agora pode ter acesso a ferramentas que vão ajudar o trabalho da defesa nos júris populares. A OAB/SP entregou, na última...

... tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Discussões acerca da legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS", por Karina Oliveira (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crescimento Escritório Moraes Pitombo Advogados celebra 23 anos e anuncia ampliação...

... Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), de autoria do advogado Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: ES/IbatibaMT/Feliz...

...a e Prática", (Max Limonad, 200 p.), redigido pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, a nosso ver, inovação da ordem legal. A obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de tribunais sobre o tema, nos...

... Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), escrito pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional. (Clique aqui) Novidade Acaba de ser publicada a edição de fevereiro da newsletter do escritório Pimentel e Fonti Advogados. A publicação trata de assuntos atuais das áreas Penal Empresarial e Compliance. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio (vice-presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) participa dia 20/2, às 11h, do "Treinamento Permanente...

... ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O dever de revelação do árbitro e as acusações de parcialidade e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Labeling approach: a teoria do etiquetamento social", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O encontro fortuito de provas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... peso - "O complexo e dispendioso Comitê Gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O futuro em prevenção de fraudes na indústria de seguros: big data e IA", por Vitória Rodrigues Gonçalves (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Violência familiar e sua influência para a desestruturação da família", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade do fornecedor pelos vícios ocultos", por Lara Thatiany Ribeiro de Souza (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A morte de mais um PM e a 'Operação Escudo':...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, é José Harfouche, de Dourados/MS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Di Blasi, Parente & Associados lança o ebook "Compreendendo a LGPD - Uma visão sobre proteção de dados". A publicação foi cuidadosamente elaborada para oferecer aos leitores uma compreensão abrangente da LGPD e como ela afeta a vida pessoal e profissional da pessoas. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Rubens Naves, de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participa hoje, às 10h30, do "4º encontro da Série Especial de Webinares da ABES-SP sobre a Privatização da Sabesp". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados...

... "Características do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil", por Ricardo Campos (Warde Advogados). (Clique aqui) - "Justiça determina que dependentes sejam mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice", por Isabella Cristina de Sousa Gonçalves (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Advocacia além das tradições: desenvolvendo competências além do jurídico tradicional",...

...o da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.), de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Allana Prado Oliveira dos Santos, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... 494p.) reformulada, revista e ampliada, espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. Promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral. Inicia o estudo com a análise dos princípios constitucionais tributários aplicáveis ao IPTU; discorre sobre noções fundamentais do direito tributário como fato gerador da obrigação tributária, lançamento e crédito tributário em seus diversos desdobramentos. Sob...

... sobre a nova contribuição sobre bens e serviços – CBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Apostas esportivas: o que muda após a validação das bets", por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes", por Rachel Leticia Curcio Ximenes...

... reformulada, revista e ampliada, espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. (Clique aqui) Migalhíssimas Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, o "Projeto Mentoria" retoma, em 2024, as visitas guiadas à sede da seccional para que estudantes dos cursos de Direito possam conhecer a história, a estrutura e os serviços oferecidos pela OAB/RJ. As inscrições gratuitas podem ser encaminhadas pelos coordenadores dos cursos para o e-mail da comissão de Mentoria...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, trata da desapropriação à luz do Direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais 94/16, 99/17 e 109/21 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, são (clique aqui): Bassim Chakur Filho, de SP; e José Carlos Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

...e peso - "O confuso cashback previsto na EC 132/23", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A mudança institucional e a inovação tecnológica na agricultura do Brasil", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Além de uma solução fronteiriça - Como construir um sistema de proteção humanitária que não quebre os EUA e atenda à enorme demanda migratória", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Globalização, direitos humanos e o RH", por Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (Benhame Sociedade...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, trata da desapropriação à luz do Direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza webinars para falar de alterações tributárias com o palestrante Ricardo Hiroshi, sócio responsável pela área Tributária do escritório (clique aqui). Amanhã, às 10h30, o tema é "Subvenção para Investimento: Saiba o que pode ser questionado" (clique aqui). Dia...

... de peso - "O conteúdo e alcance do art. 146 do CTN", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Ao alcance da Justiça brasileira", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Autorregularização incentivada de tributos federais - Benefícios...

A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. O autor transcreve dez dos artigos escritos pelo homenageado em diferentes momentos sendo que alguns deles são trechos destacados das obras específicas do jurista homenageado. Nas palavras do autor, “não se trata aqui, simplesmente, de uma demonstração pública de admiração e respeito pelo professor Kiyoshi Harada, mas principalmente, de destacar a importância pedagógica...

... (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador" (Paginae - 453p.), de autoria de Antonio Francisco Costa, são (clique aqui): Esther Munck Rampinelli Dutra, de Juiz de Fora/MG; e Marcio Almir Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

... em venda avulsa no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. Dois migalheiros serão agraciados pelo professor homenageado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial e Direito abre edital da 3ª seleção de acadêmicos para compor seu "Corpo Permanente Discente", vinculado à Escola de Direito, sob a coordenação da professora Gabrielle...

... símbolo da extrema-esquerda. (Clique aqui) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. Dois migalheiros serão agraciados pelo professor homenageado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Lançamento Migalhas e InBook lançaram a 7ª edição do "Top Lawyers", reunindo importantes nomes da advocacia nacional. (Clique aqui) Direito Empresarial A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo...