quinta-feira, 14 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Kelly Yohana Silva Arraes
Migalheira desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente
O entendimento, esposado pela súmula, é que não seria cabível a indenização por dano moral pelo fato de que a negativação não é um fato novo para o consumidor, de modo que não houve dessabor ou prejuízo com uma segunda negativação, ainda que seja indevida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2019
Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia
Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.865
Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.714
... Alemanha. (Clique aqui)
Revisional de alimentos
A advogada Kelly Yohana Silva Arraes, da banca Jacó Coelho Advogados, esclarece a questão envolvendo os alimentos especificadamente em relação à obrigação do alimentante de prestar e do alimentado em receber, e como algumas situações ocorridas podem ensejar a modificação no dever de pagar e no direito de receber. (Clique aqui)
Biocombustível
Para o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, a lei 13.576/17 significa, sem dúvida, uma "revolução" no setor dos biocombustíveis, uma vez que serve de efeito para...