quinta-feira, 28 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.217
...s parentais em filiação adotiva é analisado pela professora Kelly Cristine Baião Sampaio na coluna de hoje. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa as falsidades implementadas pelos fornecedores no mercado de consumo. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica expõe a divergência entre as duas turmas de Direito Público do STJ quanto a incidência de honorários advocatícios no caso do pagamento administrativo do débito ocorrer antes da citação do devedor na execução fiscal. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
O CC estabeleceu regras específicas para o transporte de coisas,...