quinta-feira, 12 de abril de 2012MIGALHAS nº 2.853
...caracterizados pela reaproximação entre o Direito e a Ética. O advogado Kayo José Miranda Leite identifica o marco desse pensamento na jurisprudência da Corte. (Clique aqui)
Controle de jornada
A partir de uma análise da trajetória histórica da natureza jurídica do controle da jornada de trabalho, o advogado Pedro Felipe Monteiro de Vasconcelos, do escritório JBM Advogados, observa que a limitação da jornada possui natureza híbrida : é um direito natural, decorrente das limitações biológicas do homem, e ao mesmo tempo, um direito positivo, decorrente de suas limitações sociais....