domingo, 22 de dezembro de 2024

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Kassia Martins

Migalheira desde março/2024.

Graduada em Direito pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Médico; Presidenta da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI+.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2024

Anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o Direito Sucessório e as implicações de gênero

Kassia Martins
O anteprojeto do novo Código Civil, foi entregue ao Senado em abril de 2024 e apresenta propostas significativas no Direito Sucessório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024

A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes

Kassia Hellen Martins
Em 11/3/24, entrou em vigor a Resolução de Publicidade e Propaganda Médica (Resolução CFM 2.336/23), a qual permite a divulgação e propaganda em redes sociais para atrair, manter ou expandir sua clientela.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

A neutralidade não é neutra!

Melina Girardi Fachin e Kassia Hellen Martins
O precedente sob análise, e que já formou maioria para derrubar a lei de Rondônia, no controle concentrado gerará efeitos contra todos e vinculantes, constituindo precedente relevante para barrar todas estas iniciativas que de neutras não tem nada!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Educação e inclusão social: A falta de estrutura para libras

Kassia Hellen Martins e Jaíne Hellen Machnicki
Fica evidente que a educação é um dos maiores recursos para o avanço da inclusão social e deve ser incentivada em todos os âmbitos, notadamente no que tange ao ensino de libras.