domingo, 30 de junho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Kassia Martins
Migalheira desde março/2024.Graduada em Direito pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Médico; Presidenta da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI+.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o Direito Sucessório e as implicações de gênero
O anteprojeto do novo Código Civil, foi entregue ao Senado em abril de 2024 e apresenta propostas significativas no Direito Sucessório.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 21 de maio de 2024
A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes
Em 11/3/24, entrou em vigor a Resolução de Publicidade e Propaganda Médica (Resolução CFM 2.336/23), a qual permite a divulgação e propaganda em redes sociais para atrair, manter ou expandir sua clientela.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
A neutralidade não é neutra!
O precedente sob análise, e que já formou maioria para derrubar a lei de Rondônia, no controle concentrado gerará efeitos contra todos e vinculantes, constituindo precedente relevante para barrar todas estas iniciativas que de neutras não tem nada!
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Educação e inclusão social: A falta de estrutura para libras
Fica evidente que a educação é um dos maiores recursos para o avanço da inclusão social e deve ser incentivada em todos os âmbitos, notadamente no que tange ao ensino de libras.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.540
... "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi Fachin e Kassia Hellen Martins (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 67 anos, em 10 de fevereiro de 1956, ocorreu a Revolta de Jacareacanga. O evento foi uma rebelião de militares da Aeronáutica, liderados pelo major Haroldo Veloso. A rebelião consistiu numa reação contrária à posse do presidente Juscelino Kubitschek. No dia 29 de fevereiro, porém, teve fim a revolta, após ser controlada pelas tropas legalistas, com a...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.438
...o e inclusão social: A falta de estrutura para libras", por Kassia Hellen Martins e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 301 anos, em 16 de setembro de 1721, foi fundado o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), a mais antiga repartição pública da capital paulista....