quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Karyna Rocha Mendes da Silveira

Migalheira desde julho/2008.

Advogada e membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da qual coordena o Grupo de Serviços de Saúde

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2009

Planos de Saúde: ampliada cobertura obrigatória de planejamento familiar

A lei 11.935, de 11.5.20091 alterou o art. 36-C da lei 9.656/98, Lei dos Planos de Saúde e tornou obrigatória a cobertura pelos planos de saúde dos procedimentos referentes ao planejamento familiar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2008

Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar

A recente promulgação da Lei nº 11.705 de 20.6.2008 trouxe rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas.