quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Karine Maria Rodrigues Pereira

Migalheira desde julho/2005.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de março de 2007

Responsabilidade dos sites de "vendas livres" nas compras realizadas pela internet

Hodiernamente, com o aumento do volume de compras feitas pela internet, principalmente nos sites de “vendas livres”, também aumentam, proporcionalmente, a quantidade de demandas judiciais decorrentes de falhas nestas transações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2005

Adequação na fixação de astreintes nos juizados especiais cíveis

Venho acompanhando a questão específica acerca de astreintes fixadas em ações que tem em seu bojo obrigações de fazer dentro dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente no Estado do Maranhão e a necessidade de adequação das mesmas para uma melhor aplicação do direito.