terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Karine Maria Famer Rocha Boselli
Migalheira desde março/2021.Bacharel em Direito pela FADUSP. Pós-graduada em Direito Comunitário. Mestre em Direito Internacional Público. Doutoranda em Direito Internacional Privado pela FADUSP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP. Vice-Presidente da ArpenSP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Do reconhecimento da paternidade como marco inicial da prescrição vintenária para o ingresso da ação anulatória de doação inoficiosa
O reconhecimento da paternidade é o instituto essencial para que o interessado possa reclamar seus direitos em relação a uma doação inoficiosa.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
... Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Karine Maria Famer Rocha Boselli. (Clique aqui)
"A supremacia da vontade popular"
Lula foi condenado por órgão colegiado, o que, segundo a lei da ficha limpa que ele próprio sancionou, o excluía da corrida eleitoral. Tratando do caso, Danielle Silbergleid avalia que essa circunstância pode atender ao senso de justiça de parte significativa da população, mas atropela o princípio da presunção de inocência e, sobretudo, coloca em risco elemento basilar do Estado Democrático de Direito que é a soberania popular. (Clique aqui)
Lava Jato
O advogado Pedro...