quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Karine Evangelista Araujo Oliveira

Migalheira desde outubro/2017.

Sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados in cooperation with CMS.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Regulação financeira passa a exigir que o mercado adote medidas concretas

Karine Evangelista Araujo Oliveira, Marcelo Vaz e Pietro Cervelin
Em resposta à lei 14.690/23, o Banco Central e o CMN criaram a Resolução Conjunta 08, que obriga instituições financeiras a promover educação financeira e implementar políticas de monitoramento a partir de julho/24.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais

João Henrique Batista Pereira Leite, Karine Evangelista Araujo Oliveira, Marcelo Vaz e Maria Fernanda Ramirez Assad
Em razão de todas as mudanças, é importante monitorar o desenvolvimento do arcabouço regulatório relacionado à negociação de ouro, uma vez que o tema está recebendo atenção no âmbito nacional e internacional, especialmente com a difusão da agenda ESG.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018

Limites da publicidade infantil no Brasil

Valéria Sano de Oliveira e Karine Evangelista Araújo Oliveira
É necessário atenção e cautela para tratar de um tema delicado como a publicidade destinada às crianças e jovens, devendo ser observada a sensibilidade do público alvo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2018

PL que visa aumentar a pena estabelecida para quem promover publicidade enganosa ou abusiva dirigida a crianças caminha para possível aprovação na Câmara dos Deputados

Karine Evangelista Araújo Oliveira e Valéria Sano de Oliveira
Por ora, o projeto será encaminhado para análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CSJC), e em seguida será analisado pelo Plenário da Câmara.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados reservados pelo CGI.br por tempo indeterminado.