sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Karine
Migalheira desde maio/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
O INSS cobra a conta – ações regressivas contra empregadores
Nos últimos tempos tem-se observado um grande aumento de ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Embora prevista na lei 8.213/91, que vigora há quase vinte anos, este tipo de ação contava, até meados de 2009, com apenas 602 processos em todo o país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Súmula Vinculante
"Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial".
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
MIGALHAS nº 2.505
...trabalho, o INSS tem ajuizado ações regressivas contra as empresas. Karine da Rovare de Lucca, do escritório Pedroso Advogados Associados, acredita que o procedimento evitará negligência nos ambientes laborais. (Clique aqui)
Canteiro de obras
O aquecimento do mercado imobiliário levantou a questão : quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros ? Quem nos responde é Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui)
Legislação desportiva
Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat...