sexta-feira, 18 de junho de 2021MIGALHAS nº 5.125
... características desse novo modo de investigar por Rafael Lobato e Karina Nunes Rodrigues (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
Stalking
Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui)
ICMS - PIS/Cofins
Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório...