quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Karin Regina Rick Rosa

Migalheira desde março/2022.

Mestre em Direito. Advogada e Professora

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

A complexidade do júizo notarial nas "novas" atas

A ata notarial, exclusiva do tabelião de notas, é um meio de prova previsto na lei que documenta fatos de forma objetiva e verificada.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 6 de maio de 2024

Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário

Domicílio eletrônico judicial centraliza comunicações processuais em plataforma digital. Adesão obrigatória para tribunais e entidades públicas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 6 de março de 2024

Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?

Resolução 547 do CNJ busca eficiência em execuções fiscais, seguindo tese do STF. Ajuizamento exige tentativa de conciliação e protesto do título, reduzindo morosidade. Dados indicam que 34% do acervo judicial são execuções fiscais, com custos elevados.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Sites de intermediação de compra e venda não precisam fazer prévia fiscalização de produtos anunciados: Como o notário pode atuar na segurança dos negócios online

Karin Rick e Gabriel Petry discutem como o notário pode colaborar para a segurança nos negócios on-line feitos por meio de sites de intermediação de vendas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 7 de junho de 2023

LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral

Jurista Karin Regina Rick Rosa trata de repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 23 de março de 2022

Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21

Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21