quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023MIGALHAS nº 5.544
... deve voltar à pauta do Supremo", por Rafaella Bahia Spach e Kamile Medeiros do Valle (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Temas 881 e 885 do STF voltam à cena: limitações à coisa julgada em matéria tributária e a segurança jurídica colocada em xeque", por Maria Karolina Araújo e Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei de licitações - Vigência", por Ricardo Dias (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "A coisa julgada e o novo posicionamento do STF", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo,...