segunda-feira, 14 de abril de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Kalhil Kalume

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, sócio do escritório Kalume Advogados. Especialista em Direito Médico e da Saúde e Pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de março de 2025

É possível pedir o reembolso do congelamento de óvulos ao plano de saúde?

Embora a reprodução assistida seja um procedimento excluído do rol de coberturas obrigatórias da ANS, há situações em que a negativa de reembolso é abusiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A oitiva de testemunhas nas audiências virtuais e a preservação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e e do acesso à justiça

Com o advento da pandemia de covid-19 e como forma de mitigar a rápida propagação do coronavírus, as audiências virtuais mostraram-se extremamente necessárias e eficazes para garantir a duração razoável do processo.