terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Kaleb Machado
Migalheiro desde julho/2008.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2008
Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável
O tema que se apresenta neste trabalho tem sido objeto de discussões no meio jurídico ambiental e agrário, porém percebemos que a discussão sobre reserva legal florestal se atém aos percentuais que a lei determina como área não utilizável, ferindo assim, em tese, o chamado direito de propriedade. Não pudemos encontrar discussões profícuas pertinentes a busca da promoção do desenvolvimento sustentável via reserva legal. Assim, tentaremos expor a problemática e apontarmos que a reserva legal florestal trata-se de um meio legal para tanto.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de junho de 2008
Resultado de Sorteio da obra "Ação Popular - Aspectos Relevantes e Controvertidos"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora.
Sobre a obra:
Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...