terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Julizar Barbosa Trindade Júnior
Migalheiro desde janeiro/2008.Procurador do estado de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Processo Civil pela PUC/SP e mestrando em Direito Processo Civil pela PUC/SP
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Direito Administrativo Sancionador: consensualidade e interesse público
É o próprio interesse público que, a um só tempo, legitima e limita a consensualidade. Daí já se observa, em contrapartida, que a opção pela negociação, no campo sancionatório, impõe à autoridade administrativa um adequado ônus argumentativo.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.173
... Administrativo Sancionador. A partir disso, veja artigo de Julizar Barbosa Trindade Júnior (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
Voto-plural
Jorge Luiz de Brito Junior, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, estuda os impactos da adoção do chamado voto-plural para fomentar abertura de capitais (Initial Public Offering – IPO) e listagem de startups na bolsa brasileira. (Clique aqui)
Tecnologia
As lawtechs e legaltechs chegaram para provar que a tecnologia pode fluir para as mais diferentes atividades profissionais, inclusive a jurídica. Quem observa a...