segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Julio Engel

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado e sócio do Engel Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

A falácia da “advocacia predatória” e o risco a parcialidade do Poder Judiciário

Os tribunais devem tomar medidas contra abusos que repercutem na justiça, porém quanto ao excesso de litigiosidade em direito do consumidor, é preciso uma compreensão sistêmica da origem das demandas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020

A tragédia na BR-277 e a fumaça que condena a concessionária de pedágio: uma questão de justiça

É impossível reparar toda dor e sofrimento que os familiares das vítimas estão experimentando neste momento. Isso não se dissipa como a fumaça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018

Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. Saiba como identificar!

Os juros abusivos em empréstimos consignados em benefícios do INSS devem ser combatidos por meio da ação revisional de contrato bancário. Para tanto, o consumidor deve procurar um advogado especializado para analisar o caso e o contrato e ver a possibilidade de demandar a instituição financeira na justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Falta de comunicação antes do envio do nome do correntista ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF) é ilegal

As normas obrigam a comunicação prévia por escrito e dispõem sobre a responsabilidade do banco na inclusão das informações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Quais os cadastros que o nome do devedor pode estar além do SPC, SERASA e SCPC?

Se você ainda não os conhece, acompanhe o artigo de hoje e tire todas as suas dúvidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários

Em situações similares, a justiça tem arbitrado indenizações entre R$5 e R$20 mil reais, dependendo das circunstâncias do caso concreto e do entendimento do órgão julgador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Como solucionar defeitos de construção em condomínio?

Normalmente, são feitos pedidos de obrigação de reparação dos defeitos e indenizações dos prejuízos causados. Como a maioria dos casos envolve prova pericial, a resolução pode demorar anos, se não realizado um acordo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de julho de 2018

Retenção indevida do salário por instituições financeiras, após as deduções dos empréstimos consignados

Em média, o valor que os tribunais consideram justo gira em torno de 5 a 15 mil reais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018

Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados

A operação de crédito pode, por exemplo, cobrar valores de forma indevida. Diante dessa realidade, é preciso saber como resgatar tais valores para não ser mais prejudicado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2018

Conheça as ilegalidades do contrato bancário do consumidor: juros abusivos

Os contratos bancários são de adesão. Ou seja, as cláusulas gerais são padronizadas, não havendo margem para negociação, exceto relativamente ao valor emprestado, prazo de pagamento e, em tese, taxa de juros aplicada.