domingo, 17 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Juliano Lopes de Oliveira
Migalheiro desde abril/2022.Advogado Associado Júnior da prática de Private Clients, Família e Sucessões de Pinheiro Neto Advogados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022
Relacionamento extraconjugal não pode dar causa à indenização de seguro de vida
É importante esclarecer que tal entendimento não se aplica àqueles que já se separaram de fato do respectivo cônjuge, porém ainda não formalizaram seu divórcio ou dissolução da união estável.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.335
... aqui)
Relação extraconjugal
Camila Monzani Gozzi, Gabriela Cavazani e Juliano Lopes de Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) tratam de recente decisão do STJ que, por maioria, estabeleceu que a pessoa casada não pode incluir o parceiro de relação extraconjugal como beneficiário de seu seguro de vida. (Clique aqui)
Licitações
Conselheiro Dimas Ramalho, presidente do TCE/SP, faz uma breve sistematização das medidas de prevenção à corrupção que estão presentes na nova lei de licitações. (Clique aqui)
Visita ilustre
No início deste mês, a redação de Migalhas teve a honra de receber o presidente do TCE/SP, Dimas...