quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Juliana Roman

Migalheira desde agosto/2024.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA/DAAD). Especialista em Compliance pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (FD/UC). Especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de setembro de 2024

A aposta brasileira? A efetividade das obrigações estabelecidas na Lei das Bets (lei 14.790/2023)

Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima
Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima trazem reflexões importantes sobre a Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Breve análise sobre a transferência internacional de dados: Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024

Cintia Rosa Pereira de Lima e Juliana Roman
O texto trata da regulamentação e das garantias necessárias para a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD no Brasil.