quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Juliana Puglia Ogata

Migalheira desde agosto/2014.

Advogada especialista em Direito Empresarial, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de março de 2024

Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos

A Constituição Federal estabeleceu o SUS, garantindo saúde a todos. A tutela do direito à vida é fundamental para outros direitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Decisão reforça obrigação por cobrança dentro da lei em uso compartilhado de postes

Verificamos atualmente que o valor cobrado por pontos de fixação nos contratos de compartilhamento de infraestrutura excede o previsto na legislação, acarretando desigualdade, especialmente para as empresas de pequeno porte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Saiba quais são os benefícios do processo de recuperação judicial

O processo visa o soerguimento de empresa em dificuldades financeiras e possui requisitos que precisam ser cumpridos cumulativamente.