quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Juliana Porchat de Assis

Migalheira desde janeiro/2022.

Sócia do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais

Juliana Porchat de Assis, Andre Henrique Azeredo Santos, Diego Pelinson Dias e Daniel Kenzo Jouti
A legalidade da pretensão da União de tributar os incentivos fiscais que foram concedidos pelos Estados e Municípios pode também ser questionada sob a perspectiva de que acarreta violação ao Pacto Federativo e a harmonia entre os Entes Federados, já que a tributação federal reduz o benefício financeiro dos incentivos fiscais estaduais e municipais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Novas regras de tributação de fundos de investimento

Juliana Porchat de Assis e Haroldo Domingos Bertoni Filho
Embora ainda pendente de regulamentação, elaboramos um resumo das principais alterações propostas na tributação dos fundos de investimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE

De acordo com o cronograma apresentado pela RFB, a previsão é que até 2023 as atividades relacionadas à adoção e operacionalização do novo sistema sejam implementadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Acessão do Brasil a membro da OCDE

É possível que o processo de acessão do Brasil à OCDE venha suscitar alterações às regras de preço de transferência no Brasil.