Juliana Oliveira Domingues

... Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui) - "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas", por Rodrigo Alonso Martins e Renato de Andrade Bento (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754/23: A nova tributação dos fundos exclusivos", por Thatiana André Bione, Fabio Soares Maia...

... Consumo – Lições Contemporâneas" (Foco - 240pg.), coordenada por Juliana Oliveira Domingues e Isabela Maiolino. (Clique aqui) Advocacia OAB/SP promove, dia 26/5, das 8 às 18h30, em Leme, a "6ª Conferência Regional da Advocacia de 2023". O evento terá discussões voltadas para temas relacionados à transformação do mercado jurídico e das relações sociais. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito de Família AASP realiza, dias 5 e 6/6, às 19h, o curso híbrido "Direito Sucessório – Temas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui) Recrutamento A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para...

... econômica – comentários à Lei 13.874/2019. Org. André Santa Cruz, Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban. Salvador: Editora Juspodivm, 2020, p. 427. 29 FORGIONI. Paula A. A interpretação dos negócios jurídicos II – alteração do art. 113 do Código Civil: art. 7º. In: Comentários à lei de liberdade econômica – Lei 13.874/2019. Org. Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr. E Rodrigo Xavier Leonardo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 379. 30 Idem, p. 381.

... de Alexandre Barreto para o cargo de Superintendente-Geral, Juliana Oliveira Domingues para Procuradora-Chefe do CADE, bem como de Gustavo Augusto Freitas de Lima e Victor Fernandes para Conselheiros do Tribunal, completando os cargos vacantes no Plenário. Ainda, celebramos importantes marcos: os dez anos de vigência da Lei Antitruste, os 60 anos de criação do CADE, e os 30 anos de existência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência (IBRAC). No cenário internacional, o CADE projetou-se ainda mais como instituição de excelência com a recente nomeação do seu presidente, Alexandre Cordeiro Macedo,...

... Nishioka. A obra, organizada pelos advogados Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, será lançada dia 3/10, no Grand Cru do Shopping Higienópolis, em SP, às 19h30. A 13ª edição da obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, oferece argumentos sólidos, extraídos das mais relevantes teorias do direito sobre a melhor solução a ser dada a um problema concreto. (Clique aqui) Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o e-book "Assédio Moral e Assédio Sexual" (clique aqui). Para baixar o e-book, clique...

... transacionais sobre serviços bancários. Na coluna de hoje, Juliana Oliveira Domingues e Tatyana Chiari Paravela analisam o tema de forma multidisciplinar, enfatizando a proteção de dados pessoais dos consumidores. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

...e Guilherme Bou Chebi (Procon/SP), Marcelo Sodré (PUC/SP) e Juliana Oliveira Domingues (SENACON), com a mediação de Vitor Morais de Andrade (IBRAC e Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) convida para a live semanal as advogadas Clarissa Baruque e Evelise Manasses. O bate-papo será sobre "Crime de perseguição (stalking): reflexos da lei 14132/21". Acompanhe ao vivo pelo Instagram. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de...

... atual Secretária Nacional do Consumidor, a professora dra. Juliana Oliveira Domingues. É interessante analisarmos a evolução trazida por estas portarias ou até mesmo a razão de uma mudança de procedimentos para o TAC a cada nova gestão no âmbito da SENACON. Seja como for, nos parece mais produtivo neste momento destacarmos os principais aspectos da portaria 34/21. Essa atual portaria, tal qual a anterior, tem aspectos muito positivos trazendo previsibilidade a um processo de resultado muitas vezes incerto, viabilizando a realização de acordo em qualquer fase processual, permitindo desconto do valor principal...

...Domingues e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira; e "OMC", organizado por Juliana Oliveira Domingues. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Migalhíssimas De hoje a quarta-feira, em SP, acontece o "8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-IberoAmericano", com o tema "O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência Comparada". Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é um dos debatedores desta...

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.680

...Eduardo Molan Gaban, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e Juliana Oliveira Domingues lançam, no próximo dia 8/10, o livro "Brazilian Competition Law - A Practitioner's Guide". O evento será em Boston/EUA, das 11 às 11h30. (Clique aqui) No último dia 30 aconteceu o lançamento da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados....

...semana. __________ "Direito Antitruste" (456p.), de autoria de Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, uma gentileza da Editora SaraivaA obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard,...

...sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, vai para Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piatã CE/Mucambo ES/Águia Branca MG/Rio VermelhoMG/São Domingos do Prata MG/Três Marias PA/Novo Progresso PI/Altos PI/Lagoa do PiauíPI/Monsenhor Gil PI/São Félix do Piauí...

...Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.  __________Ganhador : Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, traz uma análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo", de Jorge Pinheiro Castelo, sócio da banca Palermo e Castelo Advogados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)...

...do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues lançam a 3ª edição da obra "Direito Antitruste" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 31 o lançamento da obra coletiva "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", que tem entre os coautores Alexandre Naoki Nishioka, da banca Wald e Associados Advogados. O evento será na sede da Editora Noeses (rua...

..."Antitrust Lawin Brazil". O livro que foi escrito em conjunto com Juliana Oliveira Domingues traz uma abordagem abrangente do Direito Antitruste brasileiro já de acordo com a nova lei, promulgada em novembro de 2011, e com um extenso estudo de casos nos moldes internacionais. Migalhíssima Nos dias 11 e 12/2, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem o "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui) Nova unidade O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET inaugura uma nova unidade em SP, o IBET - ABC,...

...Cristianne Saccab Zarur, Marcos Pajolla Garrido, Daniela Zaitz, Juliana Oliveira Domingues e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 39. Ato de Concentração nº 08012.005877/2011-21 Requerentes: Thomson Reuters Serviços Econômicos Ltda. e TSL - Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. Advogados: Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e Marcos Pajolla Garrido Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo 40. Ato de Concentração nº 08012.005953/2011-06 Requerentes: Toshiba Corporation e Landis+Gyr AG Advogados: Cláudio Coelho Souza Timm, Joana Temudo Cianfarani,...

...08012.000845/2011-39 Requerentes: Q-Med AB e Galderma Pharma S.A. Advogados: Juliana Oliveira Domingues, Silvia Bueno de Miranda Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 17. Ato de Concentração nº 08012.013125/2010-52 Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 18. Ato de Concentração nº 08012.000035/2011-82 Requerente: VRG Linhas Aéreas S.A. Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina...

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade ...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....

MIGALHAS nº 1.962

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...